Entidade destaca avanços do último ciclo de governo e aponta prioridades para fortalecer a competitividade, ampliar investimentos e impulsionar o desenvolvimento industrial brasileiro
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) cumprimenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição e destaca a importância de dar continuidade ao diálogo entre o governo federal e o setor produtivo para enfrentar os desafios econômicos do país. No ciclo de 2023 a 2026, a interlocução com o governo e o Congresso Nacional contribuiu para avanços relevantes para a indústria química, como a recuperação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), sua transformação no Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), o fortalecimento dos instrumentos de defesa comercial, como a Lista de Desequilíbrios Comerciais Conjunturais (Lista DCC) e medidas antidumping, e a realização do primeiro leilão de gás natural da União com destinação de volumes à indústria química e de fertilizantes.
Esses avanços representam passos importantes, mas o cenário internacional e os desafios estruturais da economia brasileira exigem a continuidade e o aprofundamento dessa agenda. A indústria química enfrenta uma concorrência global cada vez mais intensa, marcada por políticas industriais ativas, custos de energia mais competitivos em outros países e instrumentos de apoio à produção. O Brasil precisa fortalecer sua capacidade de defender a produção nacional contra práticas comerciais desleais e criar condições para que os recursos naturais, a infraestrutura e o mercado consumidor do país se traduzam em mais produção, investimentos e valor agregado.
Para o próximo mandato, a Abiquim considera prioritário avançar em uma política de competitividade industrial de longo prazo, com destaque para cinco frentes: a oferta de matérias-primas e energia a preços competitivos; o aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa comercial; a previsibilidade tributária e regulatória; a ampliação dos investimentos produtivos e em inovação; e a integração entre política industrial, transição energética, economia circular e desenvolvimento sustentável.
No mercado de gás natural, é fundamental ampliar a concorrência, diversificar a oferta e avançar em soluções que permitam aproveitar melhor os recursos nacionais em benefício da produção industrial. A indústria química também espera a conclusão da regulamentação do Presiq, para viabilizar a participação das empresas a partir de 2027, conforme previsto no programa. São medidas que podem contribuir para recuperar a utilização da capacidade instalada, estimular novos investimentos e fortalecer as cadeias produtivas nacionais.
A Abiquim também considera essencial aprimorar a coordenação entre as políticas industrial, fiscal, monetária e de crédito. A elevação sustentada da taxa de investimento, a redução do custo de capital e a construção de um ambiente de negócios previsível são condições importantes para ampliar a capacidade produtiva e a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB). No âmbito da reforma tributária, será fundamental acompanhar a definição das alíquotas e seus efeitos sobre a produção, de modo que o novo sistema contribua para a eficiência econômica sem comprometer a competitividade industrial.
Outro eixo estratégico é conectar ainda mais a força do agronegócio brasileiro ao desenvolvimento da indústria. O país tem oportunidades para ampliar a produção nacional de fertilizantes e desenvolver cadeias de química renovável a partir de biomassa, etanol e outras matérias-primas, além de avançar na economia circular e no reaproveitamento de resíduos. Essa integração pode ampliar o valor agregado da produção nacional, estimular a inovação e gerar oportunidades de crescimento em diferentes regiões.
A Agenda Estratégica para a Indústria Química Brasileira 2027–2035 reúne as propostas do setor para transformar essas oportunidades em resultados concretos. A Abiquim defende que a agenda seja tratada como uma prioridade de Estado, com planejamento de longo prazo, coordenação entre as diferentes áreas do governo, diálogo contínuo com o setor produtivo e mecanismos de acompanhamento de resultados.
E é exatamente dentro desse contexto, que a Abiquim vê com ótimas perspectivas a reeleição do presidente Lula – com essa conquista abre-se um novo ciclo para avançar nessa construção. A Associação, por sua vez, segue sempre à disposição para contribuir tecnicamente com o governo federal na formulação e no aperfeiçoamento de políticas públicas que fortaleçam a indústria química, ampliem a competitividade do Brasil e promovam desenvolvimento econômico sustentável, inovação, geração de empregos qualificados e maior capacidade produtiva nacional.