Recursos Humanos e Assuntos Trabalhistas
Temas gerais:
- Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência Social (PEC nº 6/2019): acompanhar e avaliar impactos sobre a indústria química;
- Legislação trabalhista: acompanhar a tramitação dos projetos de lei que alteram as leis nº 13.467/2017 e nº 13.429/2017;
- Desoneração da folha de pagamento: estudo sobre os impactos da tributação da mão de obra com o objetivo de apresentar propostas de melhorias;
- Tribunais Regional e Superior do Trabalho (TRT e TST): monitoramento das ações judiciais no que diz respeito ao processo de emissão e de revisão de súmulas do TST que estão em discordância com as leis da reforma trabalhista e da terceirização;
- Realizar ciclo de discussões com formadores de opinião acerca das novas legislações trabalhistas;
- Aproximação com federações, confederações e sindicais (empregador e laboral) para fortalecimento dos posicionamentos da comissão.
Temas específicos (Grupos de trabalho):
RH e indústria 4.0 / Capacitação:
- Qualificação e pesquisa sobre o conhecimento que as esquipes de Recursos Humanos têm sobre o tema Indústria 4.0;
- Análise e entendimento do impacto da indústria 4.0 na área de capacitação das empresas;
- Alinhamento das demandas entre as indústrias, as universidades e outras instituições de formação profissional: continuidade / construção de parcerias com o SENAI e outras instituições.
E-social: Monitoramento da implantação do sistema, principalmente para os módulos de recursos humanos e saúde e segurança: sessões de troca de experiências no pós-vigência e curso sobre questões específicas.