O que acontece
merece contexto.
Ministério da Saúde prorroga prazo de consulta pública sobre a norma de potabilidade da água no Brasil
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, prorrogou o prazo da consulta pública nº 03, sobre a atualização do anexo XX da Portaria de Consolidação, nº05, de 28 de setembro de 2017, que define os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu […]
ANTT realiza em maio audiência pública sobre a Tabela do Frete Rodoviário e recebe contribuições públicas sobre o tema
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunica, por meio do Aviso de Audiência Pública nº3/2020, a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar proposta alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado […]
Abiquim realiza acompanhamento de medidas aduaneiras e trabalha na gestão técnica junto às autoridades
A Abiquim tem trabalhado para dar o suporte necessário para que seus associados mantenham a operação das plantas industriais, durante o período da pandemia de Covid-19. A área de Comércio Exterior da Associação iniciou em 27 de março o envio aos associados do Radar Operacional, planilha com o monitoramento dos principais atos normativos operacionais e […]
Ibama apresenta diretrizes temporárias para o cumprimento das obrigações ambientais para casos de licenciamento ambiental federal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou o Comunicado Nº 7337671/2020, de 2 de abril de 2020, em que apresenta as diretrizes temporárias relacionadas ao cumprimento das obrigações legais, pelas empresas, referentes às medidas de tratamento e compensação dos impactos ambientais provocados pelas atividades e empreendimentos licenciados pelo Ibama. […]
Conselho Estadual de Recursos Hídricos recomenda a prorrogação dos prazos das cobranças pelo uso da água no Estado de São Paulo
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial de São Paulo, do dia 2 de abril, a Deliberação CRH “Ad Referendum” 235, que recomenda a prorrogação dos prazos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, devido a situação de pandemia […]
Prorrogado prazo para entrega do relatório do Protocolo de Montreal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prorrogou para 29 de junho de 2020 o prazo de entrega do relatório do Protocolo de Montreal referente a 2020, ano-base 2019. A medida é explicada no Comunicado Nº 7307782/2020 e visa atenuar eventuais obstáculos impostos pela pandemia de Covid-19. A prorrogação refere-se […]
Cadastro do Código Identificador da Operação de Transporte por Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete é prorrogado
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria nº 102, de 30 de março, que suspende a vigência da Portaria SUROC nº 19, que definia os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico […]
Pacto Global reúne sugestões e ações das empresas no enfrentamento à pandemia da Covid-19
A Rede Brasil do Pacto Global realiza a iniciativa Pacto contra a Covid-19, página que reúne sugestões para enfrentar a atual crise, cases de ações empresariais e informações úteis para o enfrentamento da pandemia. A página ainda contém depoimentos de CEOs sobre a atuação das empresas em meio à crise atual; o Covid radar, plataforma […]
Sistema FIESP lança portal com acompanhamento de alterações nas obrigações ambientais, econômicas e jurídicas, considerando os impactos do coronavírus
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Roberto Simonsen (IRS) lançaram o portal Indústria x Coronavírus, que reúne informações como as alterações nas obrigações ambientais, econômicas […]
Nenhum conteúdo encontrado. Experimente outro termo ou categoria.
Está trabalhando em uma pauta?
A equipe de imprensa é o ponto de contato para informações e entrevistas.