O que acontece
merece contexto.
Governo Federal edita Decreto de regulamentação da Análise de Impacto Regulatório (AIR)
O Governo Federal edita Decreto da Presidência da República nº 10.411, de 30 de junho de 2020, que regulamenta a análise de impacto regulatório, de que tratam o art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o art. 6º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. Antes […]
Receita Federal do Brasil lança primeiro estudo sobre tempos de liberação de cargas nas importações brasileiras
A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou em sessão virtual, no dia 30 de junho de 2020, o primeiro estudo de tempos de liberação de cargas nas importações brasileiras, desenvolvido conforme metodologia Time Release Study (TRS) da Organização Mundial das Aduanas (OMA), elaborado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto a Secretaria de Comércio […]
Comissão de Saneamento e Tratamento de Água recebe especialista para apresentar NBR 16824 para prevenção da Legionella
A Comissão Setorial de Saneamento e Tratamento de Água da Abiquim recebe em reunião virtual, no dia 7 de julho, às 10 horas, o especialista em segurança da água e diretor para a América Latina da Divisão Água da NSF International, Marcos Bensoussan, que fará uma apresentação sobre a norma técnica NBR 16824 – Sistemas […]
Ministério do Meio Ambiente institui o Manifesto de Transporte de Resíduos nacional
O Ministério do Meio Ambiente publicou, no Diário Oficial da União, do dia 30 de junho, a Portaria nº 280/2020, que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) nacional, como ferramenta de gestão e documento declaratório de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos. A Portaria ainda dispõe sobre o Inventário Nacional […]
Cadastro de fluxos de transportes de produtos perigosos é prorrogado para 30 de agosto
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prorrogou para o dia 30 de agosto deste ano o cadastro de fluxo de transportes de produtos perigosos. A prorrogação se deve em virtude da pandemia da Covid-19 e da manutenção do Sistema de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (STRPP). Inicialmente, de acordo com Instrução Normativa nº […]
EPL realiza webinar sobre o modal rodoviário no Plano Nacional de Logística e aborda a Agenda Estratégica de Logística da Indústria Química
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, realiza webinares para debater os modais do Plano Nacional de Logística (PNL 2035), que são exibidos em seu canal no YouTube. No dia 3 de julho, a EPL realizou o webinar “Rodovias no Plano Nacional de Logística”, no qual foram apresentados os estudos […]
Prorrogação de prazo para inspeção de segurança periódica de vasos sob pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), do dia 2 de julho, a Portaria nº 15.797, que permite a postergação de até seis meses dos prazos previstos na Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) para a inspeção de segurança periódica de vasos […]
Agenda de reuniões das comissões agendadas de 7 a 13 de julho
AGENDA DE REUNIÕES DAS COMISSÕES* Reuniões programadas nos dias 7 a 13 de julho 07 de julho 09h00 – Comissão Temática de Gestão do Atuação Responsável 13 de julho 14h00 – Comissão Setorial de Resinas Termoplásticas (Coplast)
Notícias das associadas
Notícias das associadas Press releases distribuídos pelas empresas Evonik lança RESOMER® Precise, uma plataforma de customização de excipientes funcionais, para controle especializado do perfil de liberação de medicamentos parenterais Nouryon expande capacidade de peróxidos orgânicos do Brasil Evonik lança filamento de PEEK “grau de implante” para aplicações médicas em impressão 3D
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