O que acontece
merece contexto.
Aprovação do PL do Gás pode gerar investimentos na indústria nacional
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de julho, por 323 votos favoráveis a 113 contrários, o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 6.407/2013, PL do Gás, que estabelece o novo marco legal para o mercado de gás natural no País. A aprovação do regime de urgência possibilita que […]
Procura por químicos cresce no segundo trimestre, auge da Covid-19, demonstrando a importância e a essencialidade da indústria química
Demanda cresceu, mas produção local recuou e importados já representam quase metade do consumo nacional A produção de químicos de uso industrial subiu 11,26%, as vendas internas cresceram 19,53% e o consumo aparente nacional (CAN), que mede o resultado da soma da produção mais importação excetuando-se as exportações, teve alta de 10,8%, em junho em […]
Marco Legal do Saneamento é tema de live da Abiquim nesta sexta-feira, 7 de agosto
A Abiquim promove no dia 7 de agosto, às 14 horas, live sobre a importância do novo Marco Legal do Saneamento, seus benefícios para a sociedade e oportunidades para o crescimento da indústria. A live terá a participação do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Da Costa; […]
Comunicação é tema de três lives da Abiquim esta semana
A Abiquim realiza de 4 a 6 de agosto, às 9h em seu canal do YouTube, uma programação especial de lives, dentro do projeto Química em Pauta, com tema Comunicação. “Comunicação pós Covid-19: um admirável mundo novo” é o tema da live do dia 4 de agosto, que terá apresentações da especialista em Marketing e […]
Receita Federal lança consulta pública sobre procedimentos de habilitação nos Sistemas de Comércio Exterior e de credenciamento de representantes
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou em seu site, no dia 29 de julho de 2020, a Consulta Pública RFB nº 3/2020, que disciplina proposta de Instrução Normativa sobre procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e na internalização de mercadorias da Zona Franca de Manaus e de seus responsáveis para operação nos Sistemas de […]
RFB e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação para projeto conjunto de preços de transferência
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam pesquisa sobre medidas de simplificação que possam contribuir para ampliar a segurança jurídica na aplicação do novo modelo de regras de preços de transferência. Segundo a RFB, a iniciativa faz parte do projeto conjunto de preços de transferência […]
Ministério da Infraestrutura promove simplificação de atos normativos da estrutura de transporte nacional
O Ministério da Infraestrutura estabeleceu, por meio da Portaria nº 100, de 22 de julho de 2020, as competências e os procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Ministério, além de definir as etapas para a publicação das normas revisadas e consolidadas. Os trabalhos de […]
Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
O Ministério de Meio Ambiente (MMA) realiza a consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) até 30 de setembro de 2020. O Planares contempla a estratégia de longo prazo em âmbito nacional para operacionalizar as disposições legais, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Plano é iniciado […]
Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV realiza webinar gratuito sobre simulação de comércio de emissões de carbono
O Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces), da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP), realiza, no dia 7 de agosto, das 16h às 17h30, o webinar gratuito “Simulação de Comércio de Emissões e a plataforma CarbonSim”. Segundo o gestor de Projetos do FGVces, Guilherme Lefèvre, durante […]
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