O que acontece
merece contexto.
Sancionada lei que cria o Programa Emprega + Mulheres
Entraram em vigor as regras definitivas do programa “Emprega + Mulheres”, que promove a inserção e a manutenção das mulheres no mercado de trabalho, por meio do estímulo à aprendizagem profissional e de medidas de apoio aos cuidados dos filhos pequenos, a chamada parentalidade na primeira infância. Entre outras medidas, estão também a prevenção do […]
Governo disciplina regras e critérios para implantação da portabilidade e interoperabilidade
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União (DOU), no dia 22 de dezembro de 2022, a Portaria MTP Nº 4.227 que disciplina as regras e os critérios para a implantação da portabilidade e da interoperabilidade de que trata a Lei n. 6.321/1976, regulada pelo Decreto n. 10.854/2021. A Portaria […]
Nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é alterada e estabelece novas medidas de combate ao assédio sexual
No dia 22 de dezembro de 2022 o Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MTP Nº 4.219 que altera a nomenclatura da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457, que promoveu a alteração da CLT, especificamente quanto ao […]
Governo disponibiliza plataforma para registro de Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
Com a publicação do art. 4º da Portaria MTP nº 2.318, de 03 de agosto de 2022, que aprovou a nova Norma Regulamentadora – NR 04, os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) devem ser registrados por meio de sistema eletrônico, conforme estabeleceu o Ministério do Trabalho e Previdência. A nova plataforma […]
Governo sanciona lei que regula a prática da telemedicina no País
A partir do dia 28 de dezembro de 2022, com a publicação da Lei nº 14.510 no Diário Oficial da União (DOU) o país passou a ter uma lei definitiva para a telemedicina. A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde, incluindo a telemedicina, e […]
Abiquim na Imprensa
ü Valor Econômico – Abiquim repudia atos em Brasília e vê com preocupação ameaças de bloqueios de rodovias e refinarias ü IstoÉ Dinheiro – Veja reações de representantes do setor produtivo sobre invasões em Brasília ü UOL – Veja reações de representantes do setor produtivo sobre invasões em Brasília ü Bahia de Valor – Abiquim defende Constituição e à […]
Notícias das Associadas
Artecola reforça prevenção em 2022 e realiza maior simulado de emergência de sua história
Indicação de Jean Paul Prates para a Petrobras sinaliza compromisso com o fortalecimento da indústria química brasileira
A indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para presidir a Petrobras é um sinal positivo importante do novo governo em relação as perspectivas de fortalecimento da indústria química brasileira. Prates esteve presente ao último Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ), em 12 de dezembro, quando afirmou textualmente: “Preconceitos contra a indústria nacional haverão de […]
Escolha de Geraldo Alckmin para a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é boa para o Brasil
A Associação Brasileira da Indústria Química vê como muito positiva a escolha de Geraldo Alckmin na condução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobretudo com a recriação da nova pasta, uma sugestão da Abiquim durante os trabalhos da equipe de transição da área técnica do novo governo, a qual a entidade foi convidada […]
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