O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União, do dia 30 de agosto, a Portaria Nº 339, que disponibiliza para Consulta Pública o Relatório do Grupo Temático Critérios de Garantia de Suprimento.
As contribuições recebidas pelo MME, entre os meses de julho e agosto deste ano, na área “Contribua com o GT”, serão automaticamente consideradas para esta Consulta Pública, podendo ainda ser modificadas ou complementadas por seus autores. As contribuições serão recebidas até 11 de setembro.
Clique aqui para ler a Portaria Nº 339.
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