Objetivo

Capacitar os participantes para compreender e aplicar as mudanças da Reforma Tributária, com base na Lei Complementar nº 214/2025, bem como explicar os impactos para as operações de comércio exterior com a nova legislação em vigor.

Programa

TEMA 1: CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS PARA OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

Módulo 1 – Importação de Bens Materiais

1.1. II, ICMS, IPI e PIS/COFINS sobre importação de bens materiais;

1.2. IBS, CBS e IS sobre importação de bens materiais;

1.3. Operações indiretas antes e depois da EC 132, e

1.4. Regimes aduaneiros especiais.

Módulo 2 – Exportação de Bens Materiais

2.1. Exportação de bens materiais no sistema atual;

2.2. Operações indiretas antes e depois da EC 132, e

2.3. Desoneração de IBS e CBS nas exportações de bens materiais.

Módulo 3 – Importação de Bens Imateriais

3.1. IRRF, CIDE, IOF, PIS/COFINS e ISS sobre remessas, e

3.2. IBS e CBS sobre importação de bens imateriais.

Módulo 4 – Exportação de Bens Imateriais

4.1. Exportação de Bens Imateriais Exportação de bens imateriais no sistema atual, e 

4.2. Desoneração de IBS e CBS nas exportações de bens imateriais.