Objetivo

Levar ao conhecimento do profissional o objetivo do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), indicando e discriminando cada etapa da jornada de sucesso a ser trilhada no processo de gestão e monitoramento do programa.

Programa

TEMA 1: Gestão OEA 

Módulo 1 - Introdução ao OEA – Operador Econômico Autorizado

1.1. Introdução

1.2. Acordo de Facilitação do Comercio – AFC

1.3. História OEA

1.4. Estrutura Normativa OMA - Marco Safe

1.5. Legislação

1.5.1. Nova Instrução Normativa do Programa OEA (revogação da IN RFB nº 2.154/2023)

1.5.2. Lei Complementar nº 225/2026 e impactos no Programa OEA

1.6. Princípios e Objetivos

1.7. Quem pode ser OEA?

1.8. Benefícios

1.8.1. Novos benefícios gerais e específicos por modalidade e nível

1.9. Acordo de Reconhecimento Mútuo – ARM

1.10. Modalidades de Certificação

1.10.1. OEA-Segurança

1.10.2. OEA- Conformidade dividida por níveis: OEA-C Essencial, OEA-C Qualificado e OEA-C Excelência

1.11. Centros OEA

1.12. Critérios OEA

1.13. Processo de Certificação

1.14. Pós Certificação / Monitoramento

1.15. Processo de Exclusão do Programa OEA

1.16. Fórum Consultivo

1.16.1. Nova composição por modalidade e nível

1.17. Estatística do Programa

Módulo 2 - Critérios OEA

2.1. Introdução Critérios OEA

2.2. Critérios Gerais

2.2.1. Admissibilidade

2.2.2. Histórico de Cumprimento da Legislação Nacional

2.2.3. Viabilidade Financeira

2.2.4. Sistema Satisfatório de Gestão de Registros Comerciais

2.2.5. Segurança da Informação

2.2.6. Segurança dos Recursos Humanos

2.2.7. Cooperação e Comunicação

2.3. Critérios de Segurança

2.3.1. Visão de Segurança, Avaliação de Riscos e Melhoria

2.3.2. Segurança da Carga

2.3.3. Segurança do Transporte

2.3.4. Segurança Física das Instalações

2.3.5. Educação, Treinamento e Conscientização

2.3.6. Gestão de Parceiros Comerciais

2.3.7. Gestão de Crises e Recuperação de Incidentes.

2.4. Critérios de conformidade

2.4.1. OEA-C Essencial

2.4.1.1. Aplicação dos Critérios Gerais.

2.4.1.2. Aplicação do critério de Gerenciamento de Riscos Aduaneiros.

2.4.2. OEA-C Qualificado

2.4.2.1. Descrição e Classificação Fiscal das Mercadorias

2.4.2.2. Origem de Mercadorias

2.4.2.3. Aspectos Cambiais

2.4.2.4. Base de Cálculo dos Tributos

2.4.2.5. Imunidades, Benefícios Fiscais e Suspensões

2.4.2.6. Operações Indiretas

2.4.2.7. Qualificação Profissional

2.4.2.8. Gerenciamento de Riscos Aduaneiros

2.4.3. OEA-C Excelência

2.4.3.1. Certificação no Confia ou classificação como Sintonia “A+”

Módulo 3 – Introdução Sistema de Gestão de Risco baseado na ISSO 31000

3.1. Introdução

3.2. Conceitos básicos de gestão de risco

3.3. Intervenientes

3.4. Princípios da Gestão de Risco.

3.5. Estrutura do Sistema de Gestão.

3.6. Processo de avaliação de risco.

3.7. Prática Gestão de Risco OEA

Módulo 4 – Gestão OEA (Monitoramento da Certificação)

4.1. Monitoramento

4.2. Definição de KPI

4.3. Mapeamento de Processo (SIPOC)

4.4. Due Diligence de Parceiros comerciais

4.5. Auditoria baseada em risco

4.6. Plano de Ação

4.7. Comitê

4.8. Possibilidade de alteração de nível