Governo anuncia metas brasileiras para neutralidade climática na Cúpula do Clima

Quinta-Feira, 04 de Novembro de 2021

No dia 1º de novembro, o ministro do Meio Ambiente, José Leite, gravou um discurso em Brasília para a abertura da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), evento que está reunindo mais de 190 países para discutir as medidas contra o aquecimento global. No pronunciamento, ele apresentou as “Diretrizes para a Agenda Estratégica para Neutralidade Climática do Brasil”, documento que será oficializado no próprio encontro que acontece até o dia 12 novembro em Glasgow, na Escócia. 

Entre as medidas, destacam-se:

. Zerar o desmatamento ilegal até 2028: 15% por ano até 2024, 40% em 2025 e 2026, e 50% em 2027, comparando com o ano de 2022;

. Restaurar e reflorestar 18 milhões de hectares de florestas até 2030;

. Alcançar, em 2030, a participação de 45% a 50% das energias renováveis na composição da matriz energética;

. Recuperar 30 milhões de hectares de pastagens degradadas;

. Incentivar a ampliação da malha ferroviária.

O ministro ressaltou ainda o lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, iniciativa que tem como objetivo contribuir para que o Brasil se consolide como a maior potência verde do mundo.

O novo programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco. De acordo com o Governo, linhas de crédito de bancos públicos - que hoje chegam a R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis - contemplam áreas de conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura, energia renovável, mobilidade urbana, entre outras. 

Caberá ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV) — antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima — tomar decisões integradas, como a criação de critérios para os projetos sustentáveis, observando, por exemplo, as características de cada região do Brasil e dos biomas.

A resolução sobre os procedimentos, os indicadores, as metas e as ações necessários à implementação do Programa Nacional de Crescimento Verde serão publicadas até 30 de setembro de 2022, conforme disposto no Decreto 10.846 do dia 25 de outubro e divulgado no Diário Oficial da União.

Ainda no discurso, José Leite anunciou que formalizará também no COP26, o compromisso do Brasil em reduzir 50% das emissões de carbono até 2030.

Acesse aqui as diretrizes na íntegra

Para ler o Decreto 10.846/2021 na íntegra, clique aqui