ANTAQ consulta sociedade para elaborar Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024

Segunda-Feira, 16 de Agosto de 2021

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em janeiro no Diário Oficial da União (DOU) o Aviso de Audiência Pública ANTAQ nº 1/2021, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022/2024.

Segundo a ANTAQ, é possível ainda enviar contribuições propondo alterações nos temas preliminares e/ou propor novos assuntos para a Agenda Regulatória. Esta agenda é um importante instrumento de transparência e planejamento das ações da Agência, que indica ao setor regulado e à sociedade em geral os temas prioritários que serão desenvolvidos no ciclo de referência.

Para facilitar a análise, clique aqui  para acessar a Lista de Temas Preliminares da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022 a 2024.

Os associados interessados em encaminhar contribuições devem entrar em contato com Diego Hrycylo, assessor de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, para obterem o formulário e orientações para a resposta.

O prazo final dado pela ANTAQ é até o dia 18 de agosto de 2021.

Esclarecimentos adicionais também podem ser obtidos com Diego Hrycylo, pelo e-mail: diego.hrycylo@abiquim.org.br