Ministério da Economia amplia prazo para contribuições à CP de Processo Produtivo Básico para Compostos e Masterbatches de Polietileno

Terca-Feira, 11 de Maio de 2021

A Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 7 de maio, a Consulta Pública nº 24, que amplia o prazo para recebimento de manifestações relativas à fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) para Compostos de Resina de Polietileno e de Masterbatches de Polietileno, publicado na Consulta Pública nº 22. 

As contribuições para a consulta pública podem ser feitas até o dia 22 de maio, mas por ser um sábado a data será prorrogada para o dia 24 de maio, dia útil subsequente. 

Até o momento, as contribuições recebidas pela Abiquim são de apoio ao estabelecimento do Processo Produtivo Básico (PPB) para Compostos de Resina de Polietileno e Masterbatches de Polietileno nos termos da consulta pública. As associadas podem enviar suas manifestações diretamente para os e-mails: cgel.ppb@mdic.gov.br, cgct.ppb@mctic.gov.br e cgpri@suframa.gov.br ou para a diretora de Assuntos Técnicos da Abiquim, Andrea Carla Cunha, no e-mail: andrea.cunha@abiquim.org.br até o dia 20 de maio. 

Clique aqui para acessar a Consulta Pública nº 24, que amplia o prazo para envio de manifestações da Consulta Pública nº 22.

Clique aqui para acessar a Consulta Pública nº22 e o anexo com a Proposta nº 069/19 – Fixação de processo produtivo básico para compostos de resina de polietileno e de masterbatches de polietileno.