Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes – POPRC, em inglês – solicita listagem sobre a produção, uso, importação e exportação do PFHxS

Quarta-Feira, 17 de Marco de 2021

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza consulta junto ao setor produtivo brasileiro sobre a produção, o uso, a importação e a exportação do ácido perfluorohexanossulfônico (PFHxS) – CAS No 355-46-4 – seus sais e compostos relacionados.

A consulta é realizada, pois o Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPRC – sigla em inglês), que operacionaliza a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, da qual o Brasil é signatário desde 2001, concluiu, de acordo com os parágrafos 6 e 7 (a) do Artigo 8 da Convenção, o perfil de risco e avaliação de gerenciamento de risco para o ácido perfluorohexanossulfônico (PFHxS) – CAS No 355-46-4 – seus sais e compostos relacionados, definidos como qualquer substância que contenha em sua estrutura química C₆F₁₃SO₂, e que potencialmente degrade em PFHxS.

O POPRC sugeriu que a Conferência das Partes, que também operacionaliza a Convenção de Estocolmo, listasse o PFHxS, seus sais e compostos relacionados no Anexo A (substâncias cujo uso e produção devem ser eliminados) da Convenção. A proposta de emenda ao Anexo A será considerada na 10ª reunião de Conferência das Partes, programada para ser realizada de 19 a 30 de julho de 2021.

Os PFHxS, seus sais e compostos relacionados ao PFHxS já foram utilizados intencionalmente nas seguintes aplicações:

(1) Espumas Formadoras de Filme Aquoso (AFFFs) para combate a incêndio;

(2) Revestimento de metal;

(3) Têxteis, couro e estofados;

(4) Agentes de polimento e agentes de limpeza/lavagem;

(5) Revestimentos, impregnação e impermeabilização (para proteção contra umidade, fungos, etc.);

(6) Na fabricação de eletrônicos e semicondutores.

Além disso, outras categorias de uso potencial podem incluir pesticidas, retardantes de chama, papel e embalagem, e na indústria de petróleo e fluidos hidráulicos.

Os PFHxS, seus sais e compostos relacionados PFHxS foram utilizados em certos produtos de consumo baseados em substâncias per e polifluoroalquil (PFASs). O PFHxS também pode ser produzido não intencionalmente durante os processos de fluoração eletroquímica (ECF) de alguns outros PFSAs. Em muitas aplicações, o PFHxS foi utilizado como um substituto para o ácido perfluorooctanossulfônico (PFOS).

Mundialmente, existem poucas informações disponíveis sobre os usos remanescentes de PFHxS e compostos relacionados ao PFHxS, o que indica que alternativas tecnicamente viáveis  estão disponíveis e em uso para todas as aplicações.

Dessa forma, solicitamos às empresas associadas que tenham produção, façam uso, importem ou exportem tais substâncias, que nos informem até o dia 23 de março de 2021, para que possamos enviar ao Ministério do Meio Ambiente e assim, posicionar o País na Conferência das Partes.

As informações ou quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas para as assessoras técnicas da Abiquim, Camila Hubner Barcellos, e-mail: camila.barcellos@abiquim.org.br, e Elaine Faquim, e-mail: elaine.faquim@abiquim.org.br.