Posicionamento Abiquim: um momento crítico para o Brasil

Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021

A indústria química nacional passa por um momento delicado. O país discute atualmente a manutenção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), ferramenta que é fundamental para a sobrevivência do setor, enquanto não for feita a reforma tributária. E o que resultar dessa discussão terá consequências enormes para toda uma cadeia produtiva, para milhares de empregos, para o futuro da nossa indústria e para o rumo que o Brasil quer tomar.

A Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim recebeu com expectativa positiva o anúncio do governo federal, em entrevista coletiva do dia 05 de fevereiro, de que avaliará outra medida a ser adotada para compensar a intenção de reduzir a carga tributária para o diesel. Diante do cenário econômico em que vivemos, toda redução de impostos é bem-vinda.

Para entender a importância do REIQ, é preciso esclarecer que a indústria brasileira tem atualmente uma carga tributária de 46%. Nessas condições, compete internacionalmente com indústrias tributadas em média 25%. A manutenção do Regime Especial é essencial para o setor continuar a produzir enquanto não for feita a reforma tributária que o Brasil tanto precisa para prosperar. O fim do REIQ agora significaria aumento crítico de impostos em uma situação de crise econômica e sanitária.

A gravidade desse fato muitas vezes não é percebida pela natureza transversal da indústria química, que produz insumos para todos os setores industriais. Setores representados por entidades como FIESP, FIRJAN, FIERGS, FIEB, Federações e Sindicatos de Trabalhadores da Indústria Química de SP, RJ, RS e BA, lançaram manifesto à sociedade e o encaminharam ao governo (Presidente da República, Ministros da Economia, Casa Civil e da Secretaria do Governo) e aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal. Diante do cenário preocupante, a Frente Parlamentar da Química, formada por mais de 200 parlamentares, já tornou pública sua preocupação com a possibilidade de extinção do REIQ sem reforma tributária.

Sem esse Regime, seriam milhares de trabalhadores desempregados, teríamos uma contração de renda severa e um efeito inflacionário que poderia levar a uma queda de demanda de mais de R$ 2 bilhões e de produção de mais de R$ 7,5 bilhões. Isso sem falar nos efeitos sobre a sociedade, que agora depende tanto de um setor responsável pela produção de inúmeros produtos essenciais à vida e ao combate da pandemia de COVID-19, como máscaras, seringas, álcool em gel, sanitizantes, detergentes/desinfetantes, entre muitos outros.

Agir sem considerar todas essas questões é correr o risco de penalizar toda a população.

(Informe publicado no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 22/02/2021).

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