Identificação
Trocar a senha
Cadastre-se
Título
APOIO:
ANUNCIE
AQUI
Comissão Tripartite Paritária Permanente divulga calendário de revisão das Normas Regulamentadoras
Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2021
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) divulgou a agenda regulatória para 2021 de harmonização, revisão e modernização das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
Durante 2021 também serão realizadas discussões do Grupo de Estudos sobre Riscos Psicossociais. No primeiro semestre será feita a revisão da parte geral e dos anexos 5 – Radiações ionizantes, 7 – Radiações não ionizantes, 9 – Frio, 10 – Umidade, 12 – Poeiras Minerais, 13 A – Benzeno e 14 – Agentes Biológicos, da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.
A agenda regulatória da CTPP não é definitiva e pode ser alterada de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos. Fazem parte da comissão representantes do governo federal, indicados pelos ministérios da Economia e da Saúde; das confederações empresariais e das centrais sindicais.
O processo de modernização das normas regulamentadoras busca garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, criar um ambiente mais propício para a geração de empregos e investimentos.
Desde fevereiro de 2019, quando o trabalho de modernização foi iniciado, até o momento foram revisadas e modernizadas as NRs 1 – Disposições gerais; 3 – Embargo e Interdição; 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; 12 – Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos; 17 – Ergonomia no Ambiente de Trabalho; 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; 20 – Inflamáveis e Combustíveis; 24 – Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho; 28 – Fiscalização e Penalidades; e 31 – Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. A NR 2 – Sobre Inspeção Prévia foi revogada. Houve ainda revisão do anexo sobre calor da NR 15 e do item sobre periculosidade do combustível para consumo próprio da NR 16.
Mais informações sobre o processo de revisão das normas técnicas com o assessor técnico da Abiquim, Willian Matsuo, pelo e-mail: willian.matsuo@abiquim.org.br.