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ANTT publica Resolução para facilitar o acesso de oxigênio ao Amazonas
Terca-Feira, 19 de Janeiro de 2021
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução 5.922, no Diário Oficial da União (DOU), com medidas que visam contribuir com as ações de combate à Covid-19 no estado do Amazonas, facilitando o transporte de oxigênio para os hospitais da região.
Por meio da Resolução, a ANTT flexibilizou as obrigações regulatórias relacionadas ao transporte nacional e internacional de cargas de oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinado ao uso hospitalar, com origem ou destino ao estado do Amazonas. Para este tipo de transporte, ficam dispensadas, por 90 dias, obrigações regulatórias como o Certificado do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e o registro da operação de transporte e o pagamento do valor do frete.
Clique aqui para ler a Resolução 5.922 da ANTT.
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