Coordenador da FPQuímica, deputado Vitor Lippi, debate reforma tributária com representantes da indústria química

Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2020

Representantes da indústria química e da Abiquim se reuniram com o coordenador estadual de São Paulo da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), para debater sobre temas que impactam o setor, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a taxação de carbono, a agenda comercial e o fortalecimento do sistema de defesa comercial.

Durante o encontro, foi destacado ao parlamentar que o setor é a favor da aprovação da PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, considerada uma das prioridades do País, pois atende aos princípios de simplificação defendidos pela indústria. Sobre a taxação de carbono, os representantes do setor lembraram que ela gera riscos de aumento na base das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), sendo que o mais apropriado seria a criação de um mercado de carbono para não ser gerado outro custo à indústria. 

Os representantes da indústria química ainda lembraram que a Abiquim construiu uma agenda emergencial por uma política comercial equilibrada, que trata do engajamento do Poder Legislativo na redefinição estratégica da agenda comercial e o fortalecimento do sistema de defesa comercial. 

O deputado Vitor Lippi defendeu a PEC 45/2020 e a adoção de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) e explicou que as alíquotas de serviço e indústria seriam as mesmas, o que desoneraria a indústria, mais penalizada com taxações. Lippi afirmou que a carga tributária deve diminuir na indústria, de 40% para cerca de 25%, isso resultaria em redução do custo final dos produtos, o que pode estimular a exportação de bens de maior valor agregado. Contudo, lembrou que essa alíquota não está estabelecida e existe o risco de definição por meio de lei complementar ou mesmo por uma portaria ministerial. 

O parlamentar ainda afirmou que a manutenção de regimes especiais poderia gerar um sistema “dual”, o que manteria problemas de complexidade e insegurança jurídica. Lippi ainda destacou outros problemas que desestimulam investimentos, como questões trabalhistas e previdenciárias, minimizados com a aprovação das respectivas reformas.   

Os integrantes da Comissão Temática de Relações Governamentais da Abiquim e a equipe de Relações Institucionais da Associação trabalham em uma agenda de reuniões com os membros da Comissão Especial que profere parecer sobre a PEC 45/2019. 

Também participaram da reunião, realizada no dia 15 de outubro, a assessora do deputado, Deli Dias. O setor químico foi representado pelo coordenador da Comissão Temática de Relações Governamentais da Abiquim e gerente de Relações Institucionais da Oxiteno, Frederico Marchiori; pelo diretor de Relações Institucionais da Abiquim, André Passos; e pelos assessores de Relações Institucionais da Associação, Lidiane Soares e Pável Pereira. A Umbelino Lôbo foi representada pelo assessor Leonardo Nunes.