ABNT celebra 80 anos promovendo a normalização de produtos e serviços no Brasil

Terca-Feira, 29 de Setembro de 2020

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) celebrou, nesta segunda-feira (28), 80 anos de fundação. Nessas oito décadas, a ABNT vem promovendo a padronização de diversos produtos em cerca de 300 Comitês Técnicos, que já produziram mais de 8 mil documentos normativos, muitos deles utilizados para implementação de políticas públicas no Brasil. 

A Abiquim faz parte do Conselho Deliberativo, onde é representada pelo presidente-executivo, Ciro Marino, e pela diretora de Assuntos Técnicos, Andrea Carla Barreto Cunha; do Conselho Técnico, onde é representada pela assessora de Assuntos Regulatórios, Camila Hubner Barcellos, que também é responsável pela superintendência do Comitê Brasileiro de Química (CB-010), criado pela ABNT em 1968 e que desde 1994 está sob jurisprudência da Abiquim; já a secretaria-executiva do CB-010 é de responsabilidade da assessora de Comissões Setoriais e Normas Técnicas da Abiquim, Renata Souza.

Foto: Arquivo pessoal

Maria Cristina Marodin

“A ABNT por meio de seus diversos comitês e comissões de estudos tem ajudado, ao longo do tempo, as empresas brasileiras a se adaptarem e fornecerem produtos de melhor qualidade. Isso se torna mais importante nesse momento de pandemia onde todos os esforços estão voltados ao combate e prevenção à contaminação com o coronavírus”, afirma a coordenadora da Comissão de Estudos de Produtos Químicos para Saneamento Básico, Água e Esgoto do CB-010, Maria Cristina Marodin, que coordena comissões de estudo da ABNT há mais de 20 anos, entre 1999 e 2003 foi coordenadora de uma comissão do Comitê Brasileiro de Construção Civil – CB-02, e desde 2004 é coordenadora da Comissão de Estudos de Produtos Químicos para Saneamento Básico, Água e Esgoto.

Entre as normas elaboradas pela Comissão de Estudos de Produtos Químicos para Saneamento Básico, Água e Esgoto destaque para a ABNT NBR 15.784 – Produtos químicos utilizados no tratamento de água para consumo humano — Efeitos à saúde – Requisitos, que foi a primeira e mais importante elaborada pela Comissão. Publicada em 2009 e revista em 2014 e 2017, ela é uma norma “guarda-chuva”, que estabelece os requisitos para o controle de qualidade de todos os produtos químicos utilizados em sistemas de tratamento de água para consumo humano e os limites das impurezas nas dosagens máximas de uso indicadas pelo fornecedor do produto e deve ser considerada sempre que se utilizar qualquer produto químico para a potabilização da água. “Essa era uma enorme lacuna no cenário brasileiro, que dava margem à criação de uma certa insegurança quanto ao uso desses produtos, em especial pelas dúvidas existentes quanto a sua eventual toxicidade ao ser adicionado à água de consumo humano e potenciais efeitos deletérios ao meio ambiente”, afirma Maria Cristina. 

O próximo trabalho da Comissão será a revisão/atualização das normas relativas ao Hipoclorito de Sódio. “Esse produto é um desinfetante largamente utilizado em saneamento básico, em especial no tratamento de água para consumo humano. No momento seu uso é ainda mais importante, em função da pandemia de Covid-19, não somente na potabilização da água, mas também na higienização e desinfecção de superfícies e pisos”, completa Maria Cristina. 

Foto: Arquivo pessoal

Wanderley da Costa

Coordenador da Comissão de Estudos de Adesivos, Colas e Selantes do CB-010 desde 2006 e membro da Comissão de Estudos de Poliuretano, Wanderley da Costa, que também já coordenou, por alguns anos, o Grupo de Trabalho da Poliureia explica: “A normalização é a base mestra de referência para direcionar e apoiar a indústria nos quesitos técnicos dos produtos e serviços, por meio das normas homologadas que devem ser cumpridas, dando segurança às empresas, bem como à sociedade”. 

As normas da ABNT são desenvolvidas pela Comissão de acordo com a demanda das empresas, bem como da sociedade e também no caso da necessidade de projetos específicos em que podem ser criados Grupos Técnico (GTs). “Eles possuem coordenadores especialistas, com profundo conhecimento técnico no assunto e que utilizam parâmetros internacionais para os temas abordados. O GT pode trabalhar com uma agenda separada da comissão principal e ao término dos trabalhos, o projeto de norma é submetido para apreciação de todo o colegiado para as deliberações, antes de seu encaminhamento para revisão e publicação. A segurança deste tipo de procedimento garante o conhecimento público e atual sobre o tema abordado. A cada cinco anos é feita uma revisão visando a adequação e atualização da norma as tecnologias atuais”, explica o coordenador da Comissão de Estudo de Adesivos, Colas e Selantes do CB-010, Wanderley da Costa. 

Foto: Arquivo pessoal

Fabriciano Pinheiro

O coordenador da Comissão de Estudo de Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente do CB-010, Fabriciano Pinheiro, integra a comissão desde 2007 e passou a coordená-la em 2011. Além do CB-010, Pinheiro também integra a Comitê Brasileiro de Transportes e Tráfego – CB-016. Ele ressalta a segurança gerada pelas normas técnicas e destaca o trabalho de internalização do Sistema Globalmente Harmonizado para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da ONU. “A norma ABNT NBR 14725 tem um papel fundamental, pois sem ela não teríamos o conteúdo do GHS implementado no Brasil, este sistema é a referência para as empresas classificarem e comunicarem os perigos dos produtos químicos, por meio FISPQ (Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos) e rótulos, isso gera maior segurança em todo o ciclo de vida do produto, seja no momento de manipulação ou mesmo de descarte. Dessa forma é possível oferecer mais segurança aos trabalhadores, à sociedade e ao meio ambiente”, afirma Pinheiro. 

Melhorar a gestão segura dos produtos químicos também é o foco de um novo projeto de norma que a Comissão de Estudo de Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente está desenvolvendo, referente à armazenagem segura e incompatibilidade química. “É um projeto para subsidiar o armazenamento seguro de produtos químicos em qualquer segmento industrial, tendo em vista a ausência de uma referência normativa ampla para essa etapa do ciclo de vida do produto. Com essa norma vamos contribuir para maior segurança da sociedade e trabalhadores, evitando acidentes em função da armazenagem não adequada, como também, preservar o meio ambiente”, completa Pinheiro. 

Foto: Arquivo pessoal

Wendel Oliveira de Souza

Segundo o coordenador da Comissão de Estudos de Poliestireno Expandido (EPS) do CB-010, Wendel Oliveira de Souza, as normas da ABNT estabelecem as regras na produção de um material ou na prestação de um serviço. “O processo de normalização garante que todos os padrões de segurança, qualidade e eficiência foram adotados e que o bem ou serviço entregue está apto para ser utilizado pela população em geral”.

O coordenador ressalta que se houver fiscalização adequada, os maus produtores deixarão de existir por não conseguirem atender aos padrões requeridos. “Com isto, como em uma seleção natural, apenas os melhores sobreviverão e a população será beneficiada de produtos com qualidades iguais ou superiores à norma”. 

Sobre o processo para o desenvolvimento das normas, Wendel Souza destaca a importância dos grupos de trabalho para endereçar todos os assuntos que vão norteá-las e demandam muito trabalho científico para sua aprovação. “É um trabalho extenso que exige testes de laboratório, de campo, estudos de outras normas em outros países ou regiões, além de diversas reuniões”. Entre os trabalhos realizados pela comissão, Wendel Souza destaca a aprovação em tempo recorde da norma de caracterização do EPS pela ABNT NBR 16866:2020 - Poliestireno Expandido (EPS) - Determinação das propriedades - Método de ensaio.

O Comitê Brasileiro de Química (CB-010) também é formado pela Comissão de Estudos de Derivados de Óxido de Eteno, coordenado por Raquel da Silva, e pela Comissão de Estudos de Poliuretano, coordenado por Eduardo Zanini. Ao todo o CB-010 já publicou 110 normas técnicas. 

Mais informações sobre o trabalho do CB-010 pelo e-mail: renata.souza@abiquim.org.br, com a chefe de secretaria do CB-010, Renata Souza.