Recentes avanços e perspectivas para a facilitação do comércio exterior no Brasil são destaques de live promovida pela Abiquim com autoridades da RFB e SECEX

Terca-Feira, 22 de Setembro de 2020

Reprodução: YouTube/Abiquim

A Abiquim realizou, no dia 18 de setembro, a live “Importância da Facilitação de Comércio para o setor químico”, dentro da programação de lives “Química em Pauta”. 

O debate teve a participação do coordenador-geral da Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB), Jackson Aluir Corbari; da subsecretária de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização (SUFAC), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério da Economia, Glenda Bezerra Lustosa; e do coordenador-geral de Projetos Estratégicos e gerente do Portal Único de Comércio Exterior da SECEX, Tiago Martins Barbosa. A moderação foi feita pelo gerente de Customs & Trade Compliance da Dow Brasil e coordenador da Comissão Temática de Assuntos Aduaneiros e de Facilitação de Comércio Exterior da Abiquim, Roberto Dimas Palma; e pela gerente de Comunicação da Associação, Camila Matos. 

O coordenador da Comissão, Roberto Dimas Palma, focou a discussão nas recentes entregas do Portal Único de Comércio Exterior, no diagnóstico do contexto aduaneiro brasileiro, no controle administrativo do comércio exterior e nas perspectivas para os próximos anos.  

Segundo o coordenador-geral da Administração Aduaneira da RFB, Jackson Aluir Corbari, os tempos de despachos de importação no Brasil estão abaixo da meta do Portal Único de Comércio Exterior, que são de 10 dias. “Os tempos para o modal aéreo estão em 5,8 dias, para o modal marítimo 9,7 e para o terrestre 2,3 dias, ou seja, na média estamos com 7,4 dias, são bons tempos, que ainda não estão reduzidos em sua totalidade”, afirmou.  

Corbari explicou que atualmente os depositários respondem por 47% do tempo despendido para as importações.  “Alguns modais chegam a 80% e estamos nos reunindo com as agências reguladoras. É um esforço conjunto para a redução desses tempos”, explicou.  

A subsecretária de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização, Glenda Bezerra Lustosa, afirmou que o grande destaque da facilitação de comércio exterior no Brasil em 2020 foi a recriação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC), que havia sido extinto com o revogaço dos colegiados no começo do governo, e em maio deste ano foi recriado por meio do Decreto 10.373, que restabeleceu o CONFAC e os seus subcolegiados: Subcomitê de Cooperação e Comissões Locais de Facilitação do Comércio.  

“Entre os objetivos do CONFAC está a adoção de padrões internacionais de dados e documentos de comércio exterior e a adesão brasileira a padrões e recomendações e convenções internacionais sobre facilitação do comércio exterior. E, entre os projetos identificados para melhorar o comércio brasileiro estão a modernização dos portos nacionais e a inserção internacional de micro, pequenas e médias empresas”. Glenda também ressaltou que podem   ser convidados para o subcomitê do CONFAC representantes de outros órgãos da administração pública e do setor privado, “caso a pauta tenha algum tema que necessite da contribuição de outras entidades como a Abiquim”, completou.   

O coordenador-geral de Projetos Estratégicos e gerente do Portal Único de Comércio Exterior da SECEX, Tiago Martins Barbosa, afirmou que a Abiquim tem sido um dos principais parceiros da SECEX e um dos primeiros setores a sugerir preliminarmente alguns quesitos setoriais importantes no contexto do mapeamento de atributos, funcionalidade indispensável para o catálogo de produtos que, em futuro próximo, os operadores de comércio exterior poderão preencher na plataforma eletrônica do Portal Único.

“O foco do Portal Único é o redesenho de processos e de normas e a entrega final será um produto que operacionaliza essa reengenharia de processo de forma mais eficiente, com normas que trazem a transparência e segurança jurídica para o setor privado operar de maneira desburocratizada e eficiente”, afirmou Barbosa. O gerente do Portal Único ainda explicou que a SECEX tem se reunido com os setores para saber quais os atributos e as características necessárias que precisa ser descritas de cada mercadoria importada. “A SECEX compila essas informações para ter um sistema adequado à realidade. Além disso, queremos que o Portal Único seja integrado aos sistemas e documentos que nascem digitalmente, como a nota fiscal eletrônica”, completou.   

Homenagem a Roberto Dimas Palma 

O presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, fez uma participação especial na live para homenagear o coordenador da Comissão de Assuntos Aduaneiros e de Facilitação de Comércio Exterior, Roberto Dimas Palma, que após mais 40 anos de contribuição à indústria química se afastará do setor para iniciar novos projetos profissionais. 

Marino lembrou que Palma também contribui há 20 anos com a Abiquim e há 6 anos coordena a Comissão. “Quero deixar um agradecimento formal e público por todo seu trabalho e dedicação à indústria química”, completou o executivo da Abiquim.   

Clique aqui para assistir a live “Importância da Facilitação de Comércio para o setor químico” no canal da Abiquim no YouTube.