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Porto de Santos reedita normas de atracação e prioridades de acesso de embarcações publicadas em abril

Terca-Feira, 08 de Setembro de 2020

A Santos Port Authority (SPA) publicou a Resolução Dipre nº 150.2020, de 26 de agosto de 2020, que reedita as normas para atracação de navios e prioridades de acesso de embarcações para operação nas instalações do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, e revoga a Resolução Dipre 59.2020, publicada em abril deste ano.

As normas preveem as prioridades de atracação, o plano de amarração e todos os critérios para operação, do fundeio até o cais. As alterações visam aumentar a produtividade e melhorar os índices de ocupação dos berços de atracação, consequentemente reduzir a fila de espera de navios. As pranchas mínimas operacionais (medida de produtividade do navio por hora no cais) passam a ser disponibilizadas no site, facilitando o acompanhamento pelo usuário.

O novo texto traz regras mais claras e consolida em um documento único os regramentos, para melhor atendimento do usuário em relação à Resolução Dipre 59.2020, que trazia atualizações, após 40 anos sem modernização, das normas para atracação de navios e prioridades de acesso de embarcações à operação nas instalações do Porto de Santos. 

Segundo o diretor de Operações da SPA, Marcelo Ribeiro, a normativa de abril passou por revisão da equipe técnica, sendo incorporados aprimoramentos importantes para o funcionamento eficiente e mais racional das atracações de navios no Porto de Santos. Com a nova norma, todos os navios que demandarem ao Porto de Santos serão tratados com isonomia, obedecendo à ordem de recebimento de NOR e com observância se serão atracações imediata, preferencial, prioritária e sequencial. 

A nova resolução manteve sugestões do setor químico, elaboradas e apresentadas pela Comissão Temática de Logística da Abiquim, alinhadas com a Agenda Estratégica de Logística do Setor Químico, com adição de alguns itens que serão alvo de discussão na Reunião da Comissão Temática de Logística Abiquim. Entre as sugestões aceitas está a necessidade de que a atracação de navios que recebem mercadorias para exportação seja autorizada apenas quando o mesmo dispuser de carga pronta para embarque, ou seja, a carga deverá estar desembaraçada e disponível nos depósitos portuários ou pátios alfandegados. Nos casos de navios de carga geral e porta-contêiners, 60% da carga deverá estar engajada, e no caso de granéis sólidos e líquidos o percentual exigido será de 85% da carga.

A Resolução Dipre nº 150.2020O será analisada e discutida na reunião da Comissão Temática de Logística da Abiquim de setembro com apoio da Leggio Consultoria. Para tanto, as contribuições, dúvidas e possíveis impactos da nova resolução devem ser encaminhadas para o coordenador-executivo da Comissão, Rodrigo Falato, no e-mail rodrigo.falato@abiquim.org.br, até às 18 horas do dia 11 de setembro. 

Clique aqui para ler a Resolução Dipre nº 150.2020.