Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) debate a importância de uma legislação para regulação de substâncias químicas com a indústria

Terca-Feira, 01 de Setembro de 2020

O coordenador de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Química, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) se reuniu com representantes da indústria química e de outros setores industriais para debater sobre a necessidade de adequar pontos do texto do anteprojeto de lei para controle de substâncias químicas, desenvolvido no âmbito da antiga Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), entre os anos de 2014 e 2018, ao texto do projeto de lei (PL) 6120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas.

Segundo os representantes da indústria química e dos demais setores presentes na reunião, o anteprojeto de lei desenvolvido no âmbito da Conasq foi amplamente debatido com o governo, indústria, sociedade civil e sindicatos para que fosse alcançado consenso entre as partes envolvidas. 

Os participantes ainda lembraram ao deputado que o anteprojeto de lei foi desenvolvido com base nas boas práticas internacionais e é um modelo adaptável à realidade brasileira, entre as etapas para seu desenvolvimento foi realizada consulta à sociedade e que se implementado ele atende aos requisitos da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os setores industriais têm a expectativa de que o anteprojeto seja incluído na pauta verde da Câmara dos Deputados. 

Além de representantes da indústria química e da Abiquim, participaram da reunião representes da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Essenciais, Produtos Químicos Aromáticos, Fragrâncias, Aromas e Afins (Abifra), Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (Abipla), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas (Abrafas), Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos (Associquim), Confederação Nacional da Indústria (CNI), CropLife Brasil e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).