Abiquim aguarda aprovação do PL do Gás para esta semana

Terca-Feira, 18 de Agosto de 2020

Reprodução: YouTube/Abrace

O relator do Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como PL do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou durante a coletiva “Nova Lei do Gás – 10 motivos para aprovar e o que muda com o texto no Congresso”, realizada pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), no dia 11 de agosto, a expectativa de que o PL seja votado esta semana no plenário da Câmara dos Deputados. 

O parlamentar afirmou ter dialogado com grande parte das bancadas e explicou que foram apresentadas poucas propostas de alteração à redação atual. O deputado acredita que a aprovação da matéria deve ocorrer nos próximos dias.

“Chegamos com a perspectiva de votar nos próximos dias um projeto que moderniza o setor de gás no País. A gente não quer mais viver um momento de preço de gás a 14 dólares (por milhão de BTUs), sendo o gás um insumo tão importante para a indústria”, afirmou o parlamentar. “A gente quer retomar o chão de fábrica, retomar a nossa indústria para que a sociedade ganhe e a competitividade do País aumente. A minha palavra é de otimismo”, acrescentou.

Na mesma coletiva o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Da Costa, afirmou que a aprovação do PL promoverá a abertura do mercado de gás natural e será de extrema importância para a indústria e economia nacional. 

“A aprovação da lei do gás será uma das grandes alavancas para a reindustrialização do País e poderá promover uma geração extraordinária de empregos, renda e investimentos. Não podemos perder de maneira alguma essa que é uma das grandes oportunidades para o país”, afirmou.

De acordo com o secretário, o novo marco do gás natural promoverá em curto e médio prazo a abertura do setor, o aumento da concorrência e a consequente queda do preço do produto, que hoje é bastante caro no Brasil.

A Abiquim é uma das mais de 60 entidades signatárias da carta aberta ao Congresso Nacional “Gás para Sair da Crise”, documento que reforça a importância do programa Novo Mercado de Gás, lançado há um ano pelo Governo Federal. 

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia a indústria consome 50% do gás natural produzido no Brasil, sendo que a indústria química consome 25% desta parcela, o que a torna a maior consumidora entre os setores industriais.

A indústria química considera a aprovação do PL essencial para a promoção de competitividade do gás natural usado pelo setor como fonte de energia e matéria-prima. A importância da aprovação do PL foi debatida nas reuniões realizadas por representantes da Abiquim com parlamentares e a pauta tem o apoio dos congressistas, principalmente daqueles que representam estados com plantas químicas. 

Segundo o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, a equalização dos custos de matéria-prima e energia no Brasil, com os praticados em outros países, pode tornar a indústria química brasileira mais competitiva e ser a base para a reconstrução das cadeias químicas perdidas para outros países no cenário de globalização das três últimas décadas, além de reduzir o déficit da balança comercial do setor. “Os importados representam 45% dos químicos consumidos no Brasil, que é um recorde histórico para o setor. A aprovação do PL do gás tornará o produto nacional mais competitivo e, além de ajudar na reconstrução das cadeias químicas em geral, assegurará a base estratégica para a reindustrialização do País, principalmente nas áreas que afetam a biossegurança nacional, como fertilizantes, agroquímicos e farmoquímicos”, avalia Marino.  

Clique aqui para assistir a coletiva “Nova Lei do Gás – 10 motivos para aprovar e o que muda com o texto no Congresso” no canal da Abrace no YouTube.