Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Segunda-Feira, 03 de Agosto de 2020

O Ministério de Meio Ambiente (MMA) realiza a consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) até 30 de setembro de 2020. O Planares contempla a estratégia de longo prazo em âmbito nacional para operacionalizar as disposições legais, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

O Plano é iniciado com o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no País, abrangendo o conjunto de tipologias de resíduos de acordo com a PNRS. Os sistemas de logística reversa implantados são caracterizados e seus principais resultados atualizados são descritos. Em seguida, são analisados os cenários e estabelecido um cenário de referência, no qual são contempladas tendências nacionais, internacionais e macroeconômicas.

O Planares ainda estabelece normas e diretrizes para a disposição final ambientalmente adequada, observando princípios técnicos de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. O Plano tem vigência por prazo indeterminado e deverá ser atualizado a cada quatro anos, periodicidade que deverá ser referenciada no processo de elaboração do Plano Plurianual da União (PPA).

As contribuições para a consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) deverão ser feitas até 30 de setembro de 2020 no site do Ministério do Meio Ambiente. 

A Comissão de Meio Ambiente e algumas comissões setoriais da Abiquim analisarão o documento e avaliarão a necessidade de um posicionamento setorial. Para mais informações favor entrar em contato com a gerente de Sustentabilidade da Abiquim, Aline Bressan, pelo e-mail: aline.bressan@abiquim.org.br. 

Clique aqui para acessar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e fazer sua contribuição.