Anvisa realiza consultas públicas sobre notificação, registro e pós-registro de gases medicinais

Segunda-Feira, 03 de Agosto de 2020

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza as Consultas Públicas nº 889 e nº 890, ambas de 24 de julho, conforme decidido na 12ª Reunião Ordinária Pública de 2020 da Anvisa, realizada no dia 21 de julho.

A Consulta Pública nº 889 receberá comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre a notificação e o registro de gases medicinais. Já a Consulta Pública nº 890 receberá comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa - IN que estabelece a lista de gases medicinais enquadrados como medicamentos sujeitos a notificação

As contribuições poderão ser feitas entre os dias 5 de agosto e 5 de outubro na área de Consultas Públicas do site da Anvisa. Também será permitido o envio de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais - GMESP/GGMED, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

As contribuições recebidas nas duas consultas serão consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu "resultado", inclusive durante o processo de consulta.

A Comissão Setorial de Gases Medicinais atuou e tem atuado em conjunto com a Anvisa para que a elaboração destas propostas de regulamentação, que foram aprovadas para a consulta pública,  estejam alinhadas com as necessidades e realidade tanto do setor produtivo como dos clientes e pacientes.

Clique aqui para acessar o formulário de contribuições da Consulta Pública nº 889.

Clique aqui para acessar o formulário de contribuições da Consulta Pública nº 890.

Mais informações com a assessora de Comissões Setoriais e Normas Técnicas da Abiquim, Renata Souza, pelo e-mail: renata.souza@abiquim.org.br.