Abiquim recebe representantes do Ministério da Economia e do Banco Mundial para apresentação e debate sobre os Projetos PMR e PMI e precificação de carbono

Terca-Feira, 28 de Julho de 2020

O Comitê para o Desenvolvimento Sustentável da Abiquim promoveu, no dia 27 de julho, o webinar sobre os Projetos PMR – Partnership for Market Readiness e PMI – Partnership for Market Implementation, iniciativas coordenadas pelo Ministério da Economia/SEPEC e Banco Mundial, que visam estudar e apoiar a adoção de instrumentos para a mitigação do processo de mudança do clima, em particular instrumentos de precificação de carbono.

O diretor geral da Croda América Latina, membro do Conselho Diretor da Abiquim e coordenador do Comitê para o Desenvolvimento Sustentável da Associação, Marco Carmini, explicou que o Grupo Multidisciplinar sobre Mudanças Climáticas foi criado para que o tema integrasse a pauta de trabalho de todos os associados, independente do porte da empresa, e para que o setor químico desenvolvesse uma posição e uma pauta sobre os desafios e oportunidades gerados por essa agenda.

Para alinhar o conhecimento dos membros do Grupo Multidisciplinar sobre Mudanças Climáticas, o Comitê para o Desenvolvimento Sustentável promoveu, durante o mês de julho, webinares gratuitos sobre estudos relacionados às mudanças climáticas. “A programação de webinares foi realizada para que os membros do grupo entendessem os cenários apresentados pelos diferentes palestrantes, capacitando-os para montar a agenda de trabalho a partir de agosto, que terá como um dos temas o White Paper desenvolvido pelo Projeto PMR do Banco Mundial (que será colocado para consulta pública até o fim de 2020). Acreditamos ter elementos para participar e posicionar a Abiquim de forma abrangente, pois queremos contribuir e colaborar institucionalmente”, afirma Carmini.

Os Projetos PMR e PMI, foram apresentados pelo coordenador de Economia Verde da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, Gustavo Saboia Fontenele e Silva; pelo coordenador técnico do Projeto PMR Brasil do Banco Mundial, Guido Penido; e pela consultora do Banco Mundial para o Projeto PMR Brasil, Inaê Takaes Santos.

Segundo o coordenador de Economia Verde, Gustavo Saboia Fontenele e Silva, o projeto PMR Brasil foi construído com rigor técnico para entender as oportunidades geradas com a precificação de carbono e têm sido realizadas discussões com os setores que serão regulados. Sobre o sucessor do PMR, o PMI, Gustavo Fontenele destaca: “o projeto não avançará se não houver interesse e disposição do setor privado. A indústria química é um setor de elite e é relevante que ela forme seu juízo sobre o tema e das alternativas que o mercado de carbono pode abrir para o Brasil”.

A consultora do Banco Mundial para o Projeto PMR Brasil, Inaê Takaes Santos, afirmou que já existem 61 iniciativas de precificação de carbono no mundo e a forma que a precificação vai assumir, por meio de um tributo ou de um sistema de comércio de emissões, importa menos do que a decisão de precificar. “As iniciativas mundiais são uma mescla dos dois instrumentos e devido às características das emissões brasileiras, que tem participação do uso da terra, não faz sentido o Brasil importar uma iniciativa de outras jurisdições, não existe um instrumento igual ao outro, sendo necessário equilibrar os objetivos climáticos com o desempenho socioeconômico e os impactos para as indústrias e a população”.

O coordenador técnico do Projeto, Guido Penido, explicou que o PMI – Partnership for Market Implementation deverá ser iniciado em 2021, e destacou que, apesar do nome, não tem natureza vinculante, “ou seja, o país que entrar na fase de PMI não terá a obrigação de implantar um instrumento de precificação de carbono ao final do processo”, explica Penido. O PMI tem entre suas premissas promover as discussões sobre os arcabouços legais e políticas para a implantação de uma ferramenta de precificação de carbono. “São atividades que não estão diretamente ligadas à implementação, mas abrem caminho e possibilitam a implementação mais suave e bem feita dos instrumentos de precificação de carbono”.

O presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, agradeceu a participação dos palestrantes Gustavo Fontenele da SEPEC, do Ministério da Economia e do Projeto PMR do Banco Mundial, Inaiê Takaes e Guido Penido. “Destaco a importante parceria com o Ministério da Economia nas discussões sobre os instrumentos de precificação de carbono e coloco a equipe da Abiquim à disposição para acompanhar as próximas etapas dos projetos PMR e PMI”.

O Grupo Multidisciplinar sobre Mudanças Climáticas conta com integrantes das seguintes empresas associadas: Arlanxeo, BASF, Birla Carbon, Braskem, Cabot, Clariant, Croda, Deten, Dow, Evonik, Ingevity, Innova, Nitro, Oxiteno, Solvay e Wacker.

Profissionais das associadas da Abiquim podem se candidatar e participar do Grupo Multidisciplinar. Para participar é necessário encaminhar um e-mail para a gerente de Sustentabilidade da Abiquim, Aline Bressan, no endereço aline.bressan@abiquim.org.br. Os webinares preparatórios realizados em julho estão disponíveis na área reservada aos associados no site da Abiquim. Clique aqui para acessar.