Representantes do setor químico debatem com o deputado Daniel Almeida a atuação do Congresso Nacional para preservação do sistema brasileiro de defesa comercial

Terca-Feira, 28 de Julho de 2020

O deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), se reuniu novamente com representantes da indústria química, por meio de videoconferência, no dia 23 de julho. 

O presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, abriu a reunião e apresentou as preocupações do setor com os possíveis efeitos nas mudanças do sistema de defesa comercial do Brasil, que podem prejudicar o alinhamento legal do País com o restante do mundo e fragilizar o sistema no País. Marino explicou que o setor químico é afetado por altos custos fixos de energia e matéria-prima em relação aos competidores internacionais e como essas mudanças podem afetar a retomada da economia brasileira. 

O executivo da Abiquim ainda explicou que as mudanças propostas na circular SECEX nº 29/2020 está desalinhada com os compromissos exigidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC) e que elas elevam a discricionariedade da autoridade e a possibilidade de ampliação da insegurança jurídica. Também foi destacado que a discussão das mudanças em meio ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 prejudicaram o debate sobre o tema e lembrou que o Congresso Nacional tem a legitimidade para protagonizar o debate na formulação das políticas econômicas e comerciais para a retomada das condições de competição do País no pós-pandemia.

Também foram apresentadas as ações realizadas para tratativas do tema junto ao Poder Executivo e Legislativo e o pleito para a prorrogação da consulta por mais 180 dias para que elas ocorram em um momento mais oportuno e com a participação do Poder Legislativo. 

O deputado e coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da FPQuímica, deputado Daniel Almeida, destacou que desde o início da pandemia o parlamento atuou para acolher os pleitos que ajudassem o País a combater a Covid-19 e concordou com os pontos apresentados, especialmente considerando o contexto geopolítico. Também afirmou compreender a dimensão e urgência do tema e que nenhuma nação que se preocupa com o seu desenvolvimento pode abrir mão da indústria de base, como a química. O parlamentar ainda explicou que o tema de defesa comercial é ainda mais relevante nesse momento de retomada econômica.

A Abiquim está realizando uma série de audiências com parlamentares para discutir o cenário do setor. Já foram realizados encontros com os deputados Eduardo Cury (PSDB/SP), Afonso Motta (PDT/RS), Jerônimo Goergen (PP/RS), Delegado Pablo (PSL/AM), Paulo Ganime (NOVO/RS), Marcos Pereira (Republicanos/SP), que também ocupa a vice-presidência da Câmara dos Deputados, e Evair Vieira de Melo (PP/ES), que também é presidente da Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento (FrenCOMEX). 

Além do deputado Daniel Almeida e do presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, participaram da reunião o gerente de Relações Governamentais da Dow, Alexandre Amissi; o relações Governamentais da Innova, André Passos; o analista de Relações Governamentais da Braskem, Gustavo Boni dos Santos; e o diretor de Relações Governamentais da Rhodia Solvay, Marcelo Perracini. Pela Abiquim participaram a diretora de Assuntos de Comércio Exterior, Denise Naranjo; o gerente de Assuntos de Comércio Exterior, Éder da Silva; os assessores de Relações Institucionais, Lidiane Soares e Pável Pereira. Pela Umbelino Lobo participaram o diretor Antônio Marcos Umbelino Lôbo e o assessor Leonardo Nunes.