Inmetro realiza consulta pública sobre qualidade e requisitos de avaliação da conformidade para caldeiras e vasos de pressão

Terca-Feira, 21 de Julho de 2020

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) realiza a Consulta Pública nº 11, proposta de alterações das Portarias Inmetro nºs 248, de 28 de maio de 2014, e 255, de 29 de maio de 2014, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada. 

As sugestões de alteração da consulta pública devem ser encaminhadas em formato de planilha de acordo com o modelo contido neste link http://www.inmetro.gov.br/legislacao/ para o e-mail: dconf.consultapublica@inmetro.gov.br ou para o seguinte endereço físico: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, Diretoria de Avaliação da Conformidade – Dconf, Av. Nossa Senhora das Graças, nº 50 - Prédio 6 – Xerém, CEP 25.250-020 - Duque de Caxias/RJ.

A Consulta Pública nº 11 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 13 de julho, e as contribuições devem ser feitas em um prazo de até 60 dias após sua publicação no DOU.

Clique aqui para acessar a Consulta Pública nº 11 do Inmetro.

A Abiquim fará uma contribuição consolidada do setor químico e os associados interessados em participar devem encaminhar suas sugestões e justificativas para o coordenador-executivo das Comissões Temáticas de Segurança de Processo (SEPRO) e de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalhador (SSHT) da Abiquim, Willian Matsuo, pelo e-mail: willian.matsuo@abiquim.org.br.