Receita Federal do Brasil realizará sessão virtual para divulgação de estudo sobre tempos de liberação de cargas nas importações brasileiras

Segunda-Feira, 29 de Junho de 2020

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizará sessão virtual no dia 30 de junho de 2020, às 11 horas, para o lançamento oficial do Estudo de Tempos de Liberação de Cargas nas importações brasileiras, desenvolvido conforme a metodologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Time Release Study. O estudo representa um marco na Administração Aduaneira Brasileira na medida em que serão oferecidas informações relevantes para todo o público de comércio exterior, tanto brasileiro como internacional, ampliando a transparência e engajando os diversos atores do processo em busca de melhorias.

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da Organização Mundial de Comércio (OMC), do qual o Brasil é signatário, e visa prover maior transparência nas informações relativas ao comércio exterior. Segundo a RFB, trata-se do primeiro estudo do gênero no País e possibilitará a aduana brasileira medir a eficiência operacional dos mais relevantes procedimentos conduzidos pela RFB, pelos órgãos anuentes e intervenientes do setor privado nos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro de mercadorias.

Os tempos medidos compreenderão o processo integral da importação, ou seja, desde a chegada do veículo transportador até a entrega da carga ao importador, envolvendo todas as unidades nos modais aéreo (foram 21 unidades) e marítimo (22 unidades no total) e as duas principais do modal rodoviário, que juntas responderam por cerca de 46% da movimentação do modal.

A sessão virtual será transmitida pelo canal TV Receita, no Youtube. Clique aqui para acessar. 

O evento contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Secretário-Geral Adjunto da OMA, de representantes do Grupo Banco Mundial, do Fundo do Reino Unido para a Prosperidade, da Secretaria de Comércio Exterior, da Camex, do Ministério da Agricultura, da Anvisa, do Procomex, da CNI e do Fórum Consultivo OEA.

Clique aqui para acessar a programação do evento.

Clique aqui para ver o filme convite da Receita Federal do Brasil sobre o estudo.