Representantes do setor químico se reúnem em audiência com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira

Terca-Feira, 16 de Junho de 2020

O coordenador Político na Câmara da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) e vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos/SP) se reuniu, no dia 9 de junho, com representantes da indústria química, por meio de videoconferência.  

O presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, iniciou o encontro fazendo um panorama do setor químico em meio à pandemia, destacando a amplitude do setor, que engloba empresas com alta demanda e outras com operações paradas, e relatou a importância da manutenção da química no Decreto nº 10.282/2020, que lista os serviços públicos e as atividades essenciais, para a garantia da continuidade das operações das cadeias envolvidas direta ou indiretamente no combate à pandemia. 

Marino ressaltou a importância do Projeto de Lei (PL) 6407/2013, sobre medidas para fomentar a Indústria, conhecido como Lei do Gás, e destacou como a aprovação da matéria incentivará a competitividade e será de extrema importância na retomada da economia, especialmente considerando a competição com países que já se recuperam da pandemia e possuem preços de matérias-primas mais competitivos do que aqueles praticados no Brasil. 

O executivo da Abiquim também ressaltou a reavaliação geopolítica de cadeias produtivas e explicou que a pandemia revelou o quão dependente o mundo ficou dos produtos básicos das cadeias que se deslocaram para a Ásia nas últimas décadas. Por isso, o Ministério da Defesa está preocupado com a biossegurança e vem incitando o debate sobre a oportunidade brasileira de trabalhar no abastecimento em nível global.

A Consulta Pública da Secretaria de Comércio Exterior, prevista na Circular nº 29, de 24 de abril de 2020, sobre a fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais, revisões e demais procedimentos de defesa comercial, também fez parte da pauta da videoconferência. E foi explicado como ela vai contra os assuntos de relevância no momento e seus resultados poderiam prejudicar a defesa comercial no País. Ainda foi defendido que o tema poderia ser trabalhado com mais profundidade no âmbito do Poder Legislativo.

O parlamentar afirmou que irá verificar o andamento do PL 6407/2013(Lei do Gás) e explicou que com as sessões remotas e a pandemia, a Câmara só vem tratando de matérias relacionadas ao combate mais emergencial. Também foi afirmado que há uma perspectiva de retorno presencial parcial em agosto, o que pode facilitar a priorização de outras matérias.

Em relação à revisão geopolítica da produção, Marcos Pereira destacou artigo que escreveu, em que defende que reindustrializar o Brasil é questão de sobrevivência. Diante da pandemia, a falta de respiradores e até mesmo de insumos para produção de medicamentos, tornou clara a situação de vulnerabilidade do País. 

Em seguida, foram tratadas estratégias para a Consulta Pública da SECEX. Uma vez que a Secretaria de Comércio Exterior já respondeu o ofício, negando prorrogação ou suspensão da Consulta, o deputado afirmou que tentaria o contato com os chefes da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e do próprio Ministério. Também afirmou que manterá o contato para atualização das interlocuções no Poder Executivo.

A Abiquim está realizando uma série de audiências com parlamentares para discutir o cenário do setor. Já foram realizados encontros com os deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA), Eduardo Cury (PSDB/SP), Afonso Motta (PDT/RS), Jerônimo Goergen (PP/RS), Delegado Pablo (PSL/AM) e Paulo Ganime (NOVO/RS). 

Além do deputado Marcos Pereira e do presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, participaram da reunião o presidente da Ingevity, Alexandre Castanho; o gerente de Marketing da Indorama, Augusto Eduardo Corrêa; o gerente de Relações Institucionais da Oxiteno, Frederico Marchiori Xavier de Jesus; o analista de Relações Governamentais da Braskem, Gustavo Boni dos Santos; o tax coordinator do PPG Industrial, José Carlos Corrêa; o conselheiro, coordenador da Comissão Temática de Economia e Competitividade da Abiquim e presidente da Deten Química, José Luís Gonçalves de Almeida; o gerente regional de Relações Governamentais Corporativas da BASF, Luiz Henrique de Carvalho; o diretor de Relações Governamentais da Rhodia Solvay, Marcelo Perrracini; a Relações Corporativas da Braskem, Núbia Isaias; o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios para América Latina da Clariant, Paulo Itapura; o relações com Investidores e Relações Institucionais da Unipar, Sergio Luiz Baptista dos Santos; a diretora de Relações Governamentais da Dow, Suelma Rosa; a relações governamentais da Oxiteno, Verônica Honer Lopes; e a chefe de gabinete da primeira vice-presidência da Câmara, Luciana Leite. Pela Abiquim participaram a diretora de Assuntos de Comércio Exterior, Denise Naranjo; o gerente de Assuntos de Comércio Exterior, Éder da Silva; o assessor de Assuntos de Comércio Exterior, Diego Hrycylo; os assessores de Relações Institucionais, Lidiane Soares e Pável Pereira. Pela Umbelino Lobo participaram o diretor Antônio Marcos Umbelino Lôbo e o assessor Leonardo Nunes.