Emissão de Atestados de Exclusividade e de Produção (ou não) Local

Terca-Feira, 26 de Maio de 2020

Apesar do cenário de pandemia causada pela Covid-19, a Abiquim continua trabalhando no atendimento de demandas por atestados de exclusividade e de produção (ou não) local. Vale destacar que a Abiquim é a entidade responsável por atestar se um determinado produto químico é ou não produzido em território nacional. Esses atestados são utilizados pelas empresas para apresentação junto aos órgãos de governo, conforme abaixo:

- atestados de produção (ou não) local: utilizados para importação de produtos controlados pelo Exército; para obtenção de benefícios estaduais para importação de produtos não fabricados no País; entre outros;

- atestados de exclusividade: geralmente utilizados para participação em licitações (com a declaração de que a empresa é a única fabricante em território nacional, o processo é simplificado e tramita de forma mais rápida).

Clique aqui para acessar a página de solicitação de atestados.