Abiquim realiza acompanhamento de medidas aduaneiras e trabalha na gestão técnica junto às autoridades

Segunda-Feira, 06 de Abril de 2020

A Abiquim tem trabalhado para dar o suporte necessário para que seus associados mantenham a operação das plantas industriais, durante o período da pandemia de Covid-19.

A área de Comércio Exterior da Associação iniciou em 27 de março o envio aos associados do Radar Operacional, planilha com o monitoramento dos principais atos normativos operacionais e aduaneiros publicados durante a semana, bem como das normas que geram efeitos em toda a jurisdição nacional. 

A tabela apresenta as medidas publicadas por órgãos governamentais que anuem operações de comércio exterior de produtos químicos nas principais aduanas do País, como a Receita Federal Brasileira (RFB), Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ) da Polícia Federal, Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DPFC) do Exército, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e em nível nacional, as Resoluções da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), além das medidas adotadas por governo de outros países, que afetam as operações de importação e/ou exportação de produtos químicos em aeroportos, portos e fronteiras terrestres com o Brasil. 

O associado da Abiquim que enfrentar dificuldade no desembaraço aduaneiro de suas cargas em qualquer alfândega do País ou demora no deferimento de licenças em suas operações de importação e/ou exportação junto aos órgãos anuentes podem encaminhar um e-mail à equipe de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, que trabalhará na gestão técnica junto às autoridades.

Segue abaixo o Radar Operacional encaminhado no dia 3 de abril. 

Para esclarecimentos adicionais entrar em contato com o Assessor de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Diego Hrycylo, pelo e-mail: diego.hrycylo@abiquim.org.br ou telefone: 11 2148-4743.