Ministério da Saúde realiza consulta pública para norma de potabilidade da água no Brasil

Segunda-Feira, 09 de Marco de 2020

A Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM) do Ministério da Saúde coordenou o processo de revisão/atualização da norma de potabilidade da água no Brasil, anexo XX da Portaria de Consolidação nº05 de 28 de setembro de 2017, e abriu a Consulta Pública nº03 para receber sugestões fundamentadas para a norma. 

O processo de revisão da norma foi realizado por um grupo de trabalho consultivo, composto por representantes das diversas instituições que integram os segmentos envolvidos, direta ou indiretamente, com a qualidade da água para consumo humano, pesquisadores e colaboradores convidados. As discussões foram divididas em dois grandes temas: Competências e Responsabilidade e Padrão de Potabilidade, este último subdividido em Microbiologia e Químicos. 

A consulta pública ficará aberta pelo prazo de 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), realizada no dia 6 de março de 2020. 

Clique aqui para acessar a minuta da norma e o documento com a contextualização sobre o processo de revisão. 

Clique aqui para acessar a consulta pública.  

Mais informações com a assessora da Abiquim, Carolina Ponce de Léon, no e-mail: carolina.poncedeleon@abiquim.org.br.