Mercosul e EFTA anunciam acordo político sobre tratado de livre-comércio

Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2019

O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, anunciaram na sexta-feira, 23 de agosto, em Buenos Aires, a conclusão de um acordo político sobre a finalização das negociações para um acordo de livre comércio entre os dois blocos. A conclusão do referido acordo representa mais um marco relevante no processo de inserção internacional responsável da economia brasileira (e da região) por meio do qual estabelecerá compromissos de desgravação tarifária e de natureza regulatória, como nas áreas de serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio, cooperação aduaneira, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, defesa comercial, concorrência, desenvolvimento sustentável, regras de origem e propriedade intelectual.

Com a entrada em vigor do acordo, o Brasil contará com a eliminação imediata, pelos países da EFTA, das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial. Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-EFTA representará um incremento ao PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. Estima-se um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na corrente comercial brasileira. Espera-se um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões, no mesmo período.

A Abiquim esteve presente representando o setor químico desde o início do lançamento das negociações em janeiro de 2017, acompanhando o andamento do acordo e agora, a sua conclusão após dez rodadas.

Em que pese a conclusão do acordo político, as listas das preferências comerciais negociadas pelos dois blocos, bem como os correspondentes prazos para eliminação progressiva das tarifas entre si, deverão ser disponibilizadas somente nas próximas semanas. De acordo com a diretoria de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Denise Mazzaro Naranjo, a conclusão do acordo político entre o Mercosul e a EFTA está em linha com a postura do setor químico brasileiro em favor de uma política comercial responsável e inteligente; isto é, concomitante à redução do custo Brasil, previsível, transparente, gradual e preferencialmente pela via das negociações internacionais. “O acordo Mercosul-EFTA ampliará mercados para produtos e serviços brasileiros, promoverá incremento de competitividade da economia nacional, ao reduzir custos produtivos e garantir acesso a insumos com preços mais baixos. Aguardamos com grande expectativa a divulgação das listas das preferências comerciais e dos seus correspondentes cronogramas de efetivação e reiteramos que, mais do que nunca, a implementação de uma agenda de competitividade consistente, alicerçada nas reformas estruturantes nacionais, sobretudo da Previdência e a Tributária, e na superação das limitações relacionadas a logística, energia, burocracia, entre outras, será condição determinante para o pleno uso das potencialidades de comércio e de investimentos do acordo Mercosul-EFTA”, destaca Denise.