Abiquim e Receita Federal dialogam sobre o procedimento de despacho de produtos químicos sujeitos a laudo laboratorial

Terca-Feira, 16 de Julho de 2019

Foto: Abiquim/Divulgação

Representantes da RFB, membros da Comissão de Assuntos Aduaneiros e  profissionais de comércio exterior 
de associadas da Abiquim, em reunião técnica de 10 de julho, na Superintendência da RFB em São Paulo

A Abiquim, por meio da comissão de Assuntos Aduaneiros e de Facilitação de Comércio Exterior (COFAC), foi recebida por representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), no dia 10 de julho de 2019, na Superintendência da RFB em São Paulo, para apresentação técnica da aduana sobre o procedimento de despacho de produtos químicos sujeitos a laudo laboratorial. 

Na ocasião, a chefe da Divisão de Administração Aduaneira (Diana), Sandra Ivete Rau Vitali, e a sua equipe fizeram uma explanação técnica aos profissionais de comércio exterior das associadas sobre a base legal do procedimento fiscal, bem como deram orientações para o aperfeiçoamento das rotinas empresariais, especialmente na fase de retirada de amostras para verificação da conformidade fiscal das mercadorias, com foco na minimização da possibilidade de potenciais divergências em exames laboratoriais e perícias técnicas. Nesse particular, a equipe da RFB sublinhou a importância de os importadores orientarem seus despachantes a: definirem quesitos técnicos claros e objetivos; apresentarem voluntariamente documentação complementar de literatura técnica e/ou catálogos informativos sobre os produtos; e apontarem particularidades técnicas para a correta retirada, manuseio, acondicionamento e transporte das amostras objetos de análise para qualificação das mercadorias. Além das autoridades da aduana em São Paulo, estiveram presentes o coordenador da comissão, Roberto Dimas Palma, da Dow Brasil; a vice-coordenadora, Mara Estela Cócolo de Oliveira Nazarini, da PPG Industrial; o gerente de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Eder da Silva, e vários profissionais de empresas associadas. 

Ainda no segundo semestre de 2019, a Abiquim planeja realizar evento em parceira com a RFB para orientação fiscal aos associados sobre o procedimento de despacho de produtos químicos sujeitos a laudo laboratorial, entre outros esclarecimentos aduaneiros sobre o novo fluxo de importação do Portal Único de Comércio Exterior.