UM GÁS, dois preços
Quinta-Feira, 08 de Novembro de 2012
Na onda do pacote de desoneração das tarifas de energia elétrica, o governo agora costura uma forma de baratear o preço do gás natural. Um grupo composto por integrantes dos ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) negocia com a Petrobras, a aplicação de uma política de uso do combustível como matéria- prima, o que indica preços menores do insumo para petroquímica e fertilizante. Vista com bons olhos pela indústria química, a proposta já desperta a animosidade de setores industriais que ficarão de fora. É o caso das indústrias de vidro e cerâmica, que, apesar de não consumirem gás como matéria-prima, têm até 25% de seus custos de produção atrelados ao energético.
Leilões de curto prazo
A Abiquim, que representa o setor químico, ressalta que uma revisão mais ampla do preço do gás para toda a cadeia industrial atingiria um grupo maior de empresas, incluindo as que consomem gás apenas como energético. Entre as propostas para reduzir o preço do gás em análise está a precificação baseada no Henry Hub para o setor petroquímico e a criação de leilões de curto prazo específicos para o setor. A Abiquim, por exemplo, recomenda que a indústria química pague o preço do H&H, acrescido de US$ 1 o MMBTU. Reconhecendo os patamares baixos do Henry Hub atualmente, a associação propõe um piso inicial para o gás vendido à indústria química de US$ 4/MMBTU. Entretanto, a própria Abiquim acredita que esse valor poderia ser um pouco mais alto.
De acordo com a associação, a redução dos preços do gás para matéria-prima beneficiaria cerca de 20 companhias do ramo químico. É o caso de GPC, Copernor, Air Products, Air Liquide, Elekeiroz e Unigel, entre outras.
Petrobras ganha
A principal beneficiada pela eventual redução dos preços da Petrobras, porém, será a própria petroleira. Afinal, tem em carteira três projetos de fertilizantes e é acionista da Braskem, controladora do Polo Gás-Químico do Rio de Janeiro e detentora de mais um complexo à base de etano, no Comperj. “Vão fazer um preço mais barato para matéria-prima porque a Petrobras é acionista das petroquímicas e das Fafens? Se derem o produto mais barato para os escolhidos do rei, eu também quero”, ironiza o superintendente da Abividro, Lucien Belmonte. Ele alerta para o risco de serem instituídos subsídios cruzados no setor.
“País do puxadinho”
O setor industrial insiste que o governo deveria se dedicar a um plano nacional para o gás, com medidas mais estruturais. Entre os pleitos está o estímulo ao desenvolvimento do gás não convencional, a revisão da carga tributária, a transparência na precificação da molécula e das tarifas de transporte, além da revisão dos marcos regulatórios estaduais, que apontam taxas de remuneração das distribuidoras ainda muito altas – em alguns casos, superior a 20%.
“Estamos sancionando o ‘país do puxadinho’. Falta uma política energética consistente que contemple o gás como um elemento de competitividade nacional”, frisa o superintendente da Anfacer, Antônio Carlos Kieling.
Sem impedimento
Entretanto, segundo o diretor da consultoria Zenergás, Zevi Kann, não há impeditivos regulatórios para a proposta de criação de preços diferenciados para petroquímica e fertilizante. “Se a Petrobras pratica um preço diferenciado para setores diferentes, a princípio não há nenhuma restrição. A Petrobras é livre para fixar o preço da molécula, não é uma atividade regulada. Mas vai ter de dialogar com os estados para que haja o repasse desse preço”, explica. O consultor comenta que, em São Paulo, a venda de gás natural como matéria-prima já está regulamentada desde 2004. De acordo com a legislação paulista, se o produtor destinar um gás específico para a petroquímica, esse volume não entra no mix das distribuidoras, e o preço fornecido pelo supridor é repassado diretamente ao cliente. / Brasil Energia – Portal
Resenha Petro & Gás, 08 nov. 2012.
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