Brasil compartilha avanços na regulamentação de substâncias químicas em fórum latino-americano

Terca-Feira, 15 de Setembro de 2026

Foto oficial 7º do LARCF - Latin America Regulatory Cooperation Forum

Crédito: Abiquim/Divulgação

A gestão racional de substâncias químicas industriais e a busca por maior convergência entre os marcos regulatórios dos países latino-americanos estiveram no centro das discussões do 7º encontro do LARCF - Latin America Regulatory Cooperation Forum, realizado nos dias 9 e 10 de setembro, em Buenos Aires. O encontro reuniu representantes de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras, México, Peru, República Dominicana e Uruguai, além de promover o intercâmbio de experiências sobre os desafios regulatórios da região.

Entre os temas debatidos estiveram as atualizações dos marcos regulatórios nacionais, o desenvolvimento de inventários de substâncias químicas, a priorização e avaliação de riscos, a convergência e a cooperação regulatória, a transparência, as SDS/FDS e temas regulatórios emergentes. As discussões também estiveram conectadas à preparação para a 1ª Conferência Internacional do Global Framework on Chemicals (GFC), que será realizada em novembro, em Genebra.

Representando a Abiquim, Camila Hubner Barcellos, gerente técnica, e Elaine Faquim, assessora de Assuntos Regulatórios, acompanharam as discussões e contribuíram para o debate sobre a experiência brasileira na construção de um novo marco para a gestão de substâncias químicas.

Um dos destaques do encontro foi a apresentação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Abiquim, intitulada “Brasil: avances en la reglamentación de la Ley nº 15.022/2024 sobre sustancias químicas”. A apresentação foi conduzida por Camila Hubner, pela Abiquim, e Camila Boechat, pelo MMA, e apresentou aos participantes os avanços do Brasil na regulamentação da Lei nº 15.022/2024.

A experiência brasileira foi apresentada a partir de uma estrutura regulatória baseada em informação, priorização, avaliação e gerenciamento de riscos, com destaque para a governança multistakeholder construída no país, especialmente por meio da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ). Nesse contexto, foi ressaltada a importância de preservar o diálogo entre governo, indústria, academia e sociedade civil durante a implementação do novo marco regulatório.

A apresentação também mostrou as sinergias entre a legislação brasileira e o Global Framework on Chemicals, reforçando a relevância da cooperação internacional, da ciência e dos dados, da participação estruturada dos diferentes setores e da previsibilidade regulatória para o avanço da gestão segura de substâncias químicas.