MANIFESTO - Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural apoia avanços na agenda do insumo e destaca papel do gás release

Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2026

Manifesto divulgado à imprensa na sexta-feira (8) reconhece avanços do

Governo Federal e da ANP e defende medidas para ampliar a oferta,

fortalecer a concorrência e aumentar a competitividade da indústria brasileira

Os últimos quinze dias representaram um período especialmente relevante para a agenda do

gás natural e para a indústria brasileira. A aprovação, pelo CNPE, da resolução que estabelece a

política de oferta do gás natural da União e, agora, o avanço da regulamentação do gás release pela

ANP são medidas que convergem para um objetivo fundamental: ampliar a oferta, fortalecer a

concorrência e transformar o gás natural em um efetivo instrumento de competitividade para a indústria

brasileira. Esses avanços estão em linha com o que foi proposto no Programa Gás para Empregar, e

convergem na criação de uma política pública estruturante para o desenvolvimento do mercado

brasileiro de gás natural. Desde sua criação, o programa estabeleceu entre seus pilares o melhor

aproveitamento dos recursos nacionais de gás, a ampliação da oferta e a redução de custos para os

consumidores, com impactos diretos sobre a competitividade da indústria e o desenvolvimento

econômico do País.

Nesse contexto, o Fórum do Gás reconhece o empenho e a liderança do ministro de Minas e

Energia, Alexandre Silveira, na condução dessa agenda, especialmente na reunião do CNPE de 30 de

julho, quando foi aprovada a resolução que estabelece as bases para a destinação do gás natural da

União à indústria de base e aos consumidores industriais livres. É uma decisão de interesse nacional,

que permite utilizar uma riqueza produzida no País para fortalecer a própria economia brasileira,

estimular investimentos e gerar emprego e renda. Da mesma forma, recebemos de maneira muito

positiva a decisão da Diretoria Colegiada da ANP de aprovar o Relatório de Análise de Impacto

Regulatório e abrir consulta e audiência públicas sobre a regulamentação do gás release.

Reconhecemos, em especial, o trabalho conduzido pelo diretor-relator Pietro Mendes na construção e

no avanço dessa agenda dentro da Agência.

O gás release é uma peça fundamental desse processo. Ao estimular a entrada de novos

ofertantes e ampliar a liquidez e a contestabilidade no mercado, o mecanismo pode criar condições

para uma formação de preços mais competitiva, em bases econômicas, para um insumo essencial à

indústria. O Fórum do Gás considera que há hoje uma agenda consistente em construção. Gás para

Empregar, leilões de gás da União, gás release, livre acesso às infraestruturas e harmonização

regulatória são partes de uma mesma transformação, voltada à construção de um mercado mais

aberto, competitivo e eficiente. Trata-se de uma agenda de País, associada ao melhor aproveitamento

dos recursos nacionais, à competitividade da indústria e ao desenvolvimento econômico brasileiro.

Entidades integrantes do Fórum do Gás:

. Abiquim

. Aspacer

. Abrace

. Abividro

. Anfacer

. Abiclor

. Anace

. Findes

. Abiape

. Abal