Abiquim debate aprimoramentos do Programa OEA em reunião com a Receita Federal

Terca-Feira, 09 de Junho de 2026

Crédito: Abiquim/Reprodução

Representantes da Abiquim se reuniram, no dia 3 de junho, com integrantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir oportunidades de aprimoramento do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), iniciativa considerada estratégica para aumentar a previsibilidade, a segurança e a competitividade das operações de comércio exterior.

Participaram do encontro Diego Antonio Albuixech Hrycylo, assessor de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, e João Trigo, analista de Relações Institucionais da entidade. Pela Receita Federal, estiveram presentes Kelly Morgero, gerente de Acordos de Reconhecimento Mútuo da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana); Bibiana Meroni, gerente operacional do Programa OEA; e Fabrício Betto, coordenador-geral substituto da Coana.

Durante a reunião, Diego apresentou a relevância econômica da indústria química brasileira, destacando o elevado volume de operações de comércio exterior do setor e a importância do Programa OEA para ampliar a eficiência logística e fortalecer a competitividade das empresas. Ele também ressaltou a atuação da entidade junto aos associados no apoio à certificação OEA e apresentou propostas voltadas ao aperfeiçoamento regulatório e operacional do programa.

Entre os temas abordados estiveram o aumento da previsibilidade e da agilidade das operações de importação e exportação, a redução de custos logísticos e financeiros, a ampliação da competitividade das empresas brasileiras em mercados com acordos de reconhecimento mútuo e o fortalecimento da coordenação entre órgãos governamentais envolvidos nas operações de comércio exterior.

Complementando a apresentação, João Trigo destacou a experiência da Abiquim com o programa Atuação Responsável, iniciativa que promove boas práticas de segurança, gestão e conformidade no setor químico e que pode contribuir para o intercâmbio de experiências relacionadas aos desafios enfrentados pelo Programa OEA.

Os representantes da Receita Federal reconheceram a relevância do programa e informaram que há interesse institucional em ampliar seus benefícios e torná-lo mais atrativo para o setor privado. Também destacaram iniciativas em andamento voltadas ao fortalecimento do OEA, incluindo discussões sobre novos mecanismos de atendimento prioritário para operadores certificados e a ampliação de acordos de reconhecimento mútuo com parceiros comerciais estratégicos.

Ao final do encontro, Abiquim e Receita Federal manifestaram interesse em manter o diálogo institucional e aprofundar a cooperação em temas relacionados ao comércio exterior, à facilitação de negócios e ao fortalecimento do Programa Operador Econômico Autorizado.