QBRASIL - Gestão segura de substâncias químicas: que Brasil a química ajuda a construir

Segunda-Feira, 04 de Maio de 2026

A construção de um ambiente produtivo seguro, transparente e alinhado às melhores práticas internacionais passa, necessariamente, pela forma como um país gerencia suas substâncias químicas. No Brasil, esse avanço ganhou um novo patamar com a consolidação de um marco regulatório moderno, materializado a partir do Projeto de Lei 6120/2019, de autoria do deputado Flávio Nogueira, sancionado e convertido na Lei nº 15.022, de 13 de novembro de 2024.

Desde 2014, o setor tem contribuído ativamente para o desenvolvimento de uma abordagem estruturada de gestão de substâncias, baseada em ciência, avaliação de riscos e diálogo multissetorial. Esse esforço contínuo envolveu a construção de consensos entre indústria, governo, academia e sociedade, além da análise de modelos internacionais consolidados, garantindo robustez técnica e alinhamento global.

A nova legislação estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com foco na avaliação e no controle de riscos de produtos químicos produzidos ou importados no Brasil, com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente.

A criação do Inventário representa um avanço estratégico ao reunir, em uma base estruturada, informações sobre insumos produzidos e importados no país. A iniciativa amplia a transparência, fortalece a previsibilidade regulatória e estabelece critérios claros para avaliação e priorização de substâncias.

Ao incorporar práticas reconhecidas internacionalmente, o Brasil se posiciona de forma mais competitiva no cenário global, favorecendo o comércio exterior, a atração de investimentos e a integração às cadeias produtivas internacionais. Mais do que um instrumento regulatório, o novo marco reforça a confiança nos processos produtivos e na capacidade do país de conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade socioambiental.

Ao promover segurança, inovação e alinhamento global, a indústria química contribui para um Brasil mais preparado, competitivo e sustentável.

Q de química. Brasil de futuro. QBrasil.