Plano Brasil Soberano ganha reforço de R$ 15 bilhões para setores industriais estratégicos

Quarta-Feira, 22 de Abril de 2026

O governo federal publicou, em 16 de abril de 2026, Portaria Conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda que define os setores aptos a acessar R$ 15 bilhões adicionais no âmbito do Plano Brasil Soberano, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês anterior.

A medida tem como objetivo fortalecer cadeias produtivas estratégicas, reduzir vulnerabilidades externas, preservar empregos e manter a competitividade da indústria nacional, especialmente em um contexto de choques internacionais. Entre os fatores que motivam a iniciativa estão a imposição de tarifas pelos Estados Unidos — no âmbito da Seção 232 — e os desdobramentos da guerra no Oriente Médio, que têm gerado incertezas e pressões sobre fluxos de comércio e custos produtivos.

Os recursos, oriundos do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), poderão ser utilizados em frentes essenciais para a sustentação e o desenvolvimento da atividade industrial, como capital de giro, aquisição de bens de capital, adaptação de processos produtivos, ampliação da capacidade instalada, adensamento de cadeias produtivas e investimentos em inovação tecnológica. As condições financeiras serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Setores estratégicos e critérios técnicos orientam a ampliação

A definição dos setores elegíveis seguiu critérios técnicos e objetivos, considerando aspectos como intensidade tecnológica — com base em classificação da OCDE —, relevância para o comércio exterior, papel estratégico nas cadeias produtivas e grau de vulnerabilidade externa, incluindo déficits na balança comercial. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colaborou tecnicamente nesse processo.

Foram priorizados segmentos de média, média-alta e alta intensidade tecnológica, entre eles produtos químicos e farmacêuticos, máquinas e equipamentos (incluindo o setor automotivo), eletrônicos e equipamentos de informática, aeronáutica e equipamentos de transporte, máquinas elétricas e industriais, borracha e plásticos, cadeia têxtil e de transformação associada, além de minerais críticos e terras raras — insumos cada vez mais estratégicos para setores como energia renovável, defesa, semicondutores e mobilidade elétrica.

A Portaria também estabelece critérios específicos para empresas impactadas por choques externos. No caso das tarifas norte-americanas da Seção 232, poderão acessar os recursos empresas exportadoras ou fornecedoras que tenham tido, nos últimos 12 meses, ao menos 5% do faturamento vinculado a essas operações. O mesmo critério se aplica a empresas com exportações relevantes para países do Golfo Pérsico e do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Kuwait e Irã, entre outros mercados afetados por instabilidades recentes.

Lançado em 2025, o Plano Brasil Soberano reúne um conjunto de medidas voltadas ao apoio à indústria exportadora brasileira diante de choques externos, combinando instrumentos de crédito, ajustes tributários e mecanismos de proteção ao emprego e à produção. A iniciativa busca não apenas mitigar impactos conjunturais, mas também fortalecer a inserção internacional do país, preservar cadeias produtivas e estimular a agregação de valor na economia brasileira. A Abiquim seguirá acompanhando a ampliação da medida e seus desdobramentos para a indústria química.

A Abiquim apoiará os associados que desejam usufruir da medida no âmbito do Plano Brasil Soberano. Para informações adicionais, contatar o Assessor de Assuntos de Comércio Exterior, Diego Hrycylo, pelo e-mail: diego.hrycylo@abiquim.org.br

Confira aqui o anúncio da medida.