Indústria e trabalhadores unidos em defesa da indústria química nacional

Quarta-Feira, 28 de Janeiro de 2026

Em carta conjunta, entidades representativas do setor apresentam

sua visão ao vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin

Em um movimento conjunto e institucional, entidades representativas dos trabalhadores e da indústria química e petroquímica se unem para fortalecer o diálogo sobre os desafios enfrentados pelo setor químico no Brasil.

A iniciativa reconhece os esforços que vêm sendo conduzidos pelo Governo Federal em favor do fortalecimento da indústria nacional - como as diretrizes da Nova Indústria Brasil, o aprimoramento dos instrumentos de defesa comercial e outras medidas em construção - e reforça a importância do papel central exercido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pela Vice-Presidência da República na formulação e coordenação dessas políticas.

Nesse contexto, a carta entregue ao vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin tem como objetivo apresentar, de forma propositiva, a visão de trabalhadores e empregadores sobre a relevância de garantir previsibilidade e competitividade à indústria química, setor estratégico para o desenvolvimento econômico, a geração de empregos qualificados e a soberania produtiva do País. O pleito central das entidades é a construção de uma solução para os vetos ao Regime Especial da Indústria Química (REIQ) aplicáveis ao ano de 2026, em decorrência dos vetos à Lei nº 15.294/2025 (PRESIQ).

A seguir, a íntegra da carta assinada pelas entidades signatárias e entregue no dia 26 de janeiro de 2025.

Ao Exmo. Senhor

Geraldo Alckmin

Vice-Presidente da República

Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Brasília – DF

As entidades representativas dos trabalhadores e da indústria química e petroquímica vêm, respeitosamente, defender a necessidade urgente, se possível ainda em janeiro, de uma solução concreta para o Regime Especial da Indústria Química (REIQ) em 2026, especialmente diante dos vetos impostos a Lei 15.294/2025 (PRESIQ). Reconhecemos e valorizamos os esforços do Governo Federal na defesa da indústria brasileira, em especial com a Nova Indústria Brasil (NIB), o fortalecimento dos mecanismos de defesa comercial e das demais iniciativas conduzidas por esse Ministério para o fortalecimento do parque industrial nacional. No entanto, a indefinição em torno do REIQ 2026 tem produzido efeitos imediatos e severos sobre o setor químico e petroquímico, com repercussões diretas no nível de emprego, na renda e na capacidade produtiva instalada no País.

Já se observam, em diferentes regiões, processos de fechamento de unidades industriais, redução de turnos e extinção de postos de trabalho, afetando trabalhadores altamente qualificados e cadeias produtivas inteiras. Trata-se de empregos que, uma vez perdidos, dificilmente serão recompostos, o que agravará o processo de desindustrialização e comprometerá a soberania produtiva nacional. A situação se torna ainda mais preocupante quando se considera o risco de escalada dessa crise ao núcleo estruturador do complexo industrial petroquímico brasileiro. A instabilidade regulatória, as disputas geopolíticas e econômicas internacionais entre as principais potências no setor químico desafiam a indústria química brasileira e comprometem não apenas empresas isoladas, como também a lógica integrada do setor, com efeitos em cascata sobre segmentos estratégicos da economia.

Ressaltamos que o setor químico enfrenta um cenário internacional extremamente adverso, marcado por concorrência desleal, excesso de capacidade produtiva em outros países, subsídios externos e práticas comerciais agressivas. Sem instrumentos de política industrial adequados, como o REIQ, a indústria nacional fica exposta a uma competição assimétrica, que penaliza a produção local e transfere empregos e investimentos para o exterior. Recentemente no estado de São Paulo houve o encerramento de plantas e vagas de trabalho em Cubatão e no Guarujá.

Diante desse contexto, as entidades sindicais alertam que a ausência de uma solução célere e estruturada para o REIQ 2026 amplia a insegurança, acelera decisões irreversíveis de desinvestimento e coloca em risco a própria espinha dorsal do complexo petroquímico brasileiro. Não se trata apenas de um debate tributário, mas de uma decisão estratégica sobre o futuro da indústria, do trabalho e do desenvolvimento nacional.

Assim, solicitamos a atenção e o empenho desse Ministério na construção urgente de uma solução que restabeleça previsibilidade, preserve a competitividade da indústria química e proteja os empregos formais, garantindo que o Brasil mantenha capacidade produtiva em um setor essencial para sua economia e soberania.

Certos de poder contar com o compromisso de Vossa Excelência com o desenvolvimento industrial e com a classe trabalhadora, renovamos nossa crença de que este tema será analisado com prioridade pelo Governo.

Para acessar a carta assinada, clique aqui