Abiquim participa de workshop do DECOM sobre defesa comercial e competitividade da indústria química

Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025

Crédito: Abiquim/Divulgação

A Abiquim – representada por Eder da Silva, Gerente de Assuntos de Economia e de Comércio Exterior, e Diego Hrycylo, Assessor de Assuntos de Comércio Exterior - participou, no dia 18 de dezembro de 2025, de um workshop setorial promovido pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília.

O encontro teve como objetivo apresentar o panorama da indústria química brasileira e discutir as agendas de competitividade do setor, contribuindo para o aprimoramento do diálogo técnico entre a indústria e a área responsável pela defesa comercial no país.

Segundo Eder da Silva, o fortalecimento da defesa comercial brasileira assume caráter estratégico no cenário atual. “Em um contexto em que diversos países reavaliam suas posições geopolíticas, suas dependências nas cadeias globais e avançam em processos de reindustrialização estratégica, o fortalecimento do sistema brasileiro de defesa comercial é fundamental para o combate ao comércio predatório e para a proteção da indústria nacional contra a concorrência desleal de produtos importados”, destacou.

Eder da Silva (à esquerda) e Diego Hrycylo em suas apresentações

Crédito: Abiquim/Divulgação

O DECOM é a autoridade investigadora brasileira responsável pelas investigações de defesa comercial e integra a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC. Entre os instrumentos utilizados estão direitos antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas, que têm como objetivo corrigir distorções no comércio internacional e assegurar condições justas de concorrência entre produtores nacionais e estrangeiros.

Além das investigações, compete ao DECOM:

·       Participar das negociações de acordos preferenciais de comércio no que se refere a mecanismos multilaterais e salvaguardas preferenciais;

·       Acompanhar e atuar em procedimentos de solução de controvérsias relacionados a medidas de defesa comercial;

·       Monitorar investigações abertas por outros países contra exportações brasileiras, prestando assistência à defesa do exportador;

·       Conduzir avaliações de interesse público em defesa comercial, sempre que demandado.

A legislação brasileira relativa aos mecanismos de defesa comercial está alinhada às normas e acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), foro multilateral responsável por estabelecer as principais regras do comércio internacional.