Presiq chega à fase final e setor químico aguarda sanção presidencial

Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025

Consenso político e suporte do governo ampliam confiança na implementação do Presiq,

que moderniza plantas e estimula investimentos, além de preservar empregos

O Projeto de Lei 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), avançou para sua etapa final: após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, o texto foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que a sanção ocorra até sexta-feira (19/12), podendo ser publicada no Diário Oficial da União já na segunda-feira (22/12). O prazo constitucional de 15 dias também permite que a decisão seja antecipada.

A ampla convergência política em torno do Presiq – com apoio de parlamentares da liderança e da base do governo – reforça o entendimento do Executivo sobre o papel estratégico da indústria química para o desenvolvimento do país e para a agenda de neoindustrialização prevista pelo Nova Indústria Brasil.

O programa estabelece incentivos voltados à modernização de plantas industriais, ao uso de matérias-primas sustentáveis, ao aumento da eficiência energética e à redução da pegada de carbono, fortalecendo a transição para uma economia de baixo carbono. A expectativa é que o Presiq impulsione investimentos, preserve empregos e contribua para recuperar a competitividade do setor, que opera hoje com apenas 64% da capacidade instalada.

Para o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, o envio do projeto para sanção representa um marco histórico. “O Presiq consolida uma nova fase para a indústria química brasileira. O Congresso reconheceu a urgência do tema, e o governo tem mantido diálogo permanente. Estamos confiantes de que a sanção presidencial abrirá um novo ciclo de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento industrial”, afirmou.