Indústria química como pilar da soberania: seminário debate Presiq e caminhos para recuperar a competitividade nacional

Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025

Encontro promovido pelo Poder360, com apoio da Abiquim, reuniu lideranças

políticas e empresariais para discutir o papel do Presiq na

reconstrução da competitividade da indústria química brasileira

A partir da esquerda, André Passos Cordeiro (Abiquim), deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e o

mediador Paulo Silva Pinto (Poder 360)

Crédito: Abiquim/Reprodução

A urgência em recuperar a competitividade da indústria química brasileira e a necessidade de políticas estruturantes para garantir a soberania produtiva reuniram parlamentares, lideranças empresariais e representantes institucionais no seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”, realizado pelo Poder360, com apoio da Abiquim, em 22 de outubro, em Brasília.

O encontro teve dois painéis que colocaram em foco o papel do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) — previsto no PL 892/2025 — como instrumento para modernizar o setor e assegurar um ambiente competitivo e sustentável.

Competitividade e soberania: a base industrial como motor do desenvolvimento

No primeiro painel, “A indústria química como vetor do crescimento econômico e social”, o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, e o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator do PL 892, discutiram os desafios e oportunidades para reposicionar a indústria química brasileira no cenário global.

André Passos Cordeiro destacou que o momento é decisivo para o setor: “A indústria química é estratégica para a soberania nacional. É dela que dependem setores essenciais da economia e da vida cotidiana — da agricultura aos medicamentos, da energia aos materiais sustentáveis. O Presiq é a oportunidade concreta de o Brasil recuperar competitividade e garantir a transição para uma química mais limpa, moderna e inovadora”, afirmou.

O debate partiu de um diagnóstico contundente: a produção nacional perdeu espaço para importações e opera hoje com 64% de utilização da capacidade instalada — uma ociosidade de cerca de 36% —, o que expõe vulnerabilidades das cadeias produtivas e risco de desabastecimento de insumos essenciais. O Relatório Estatístico de Comércio Exterior da Abiquim mostra que o Brasil importou US$ 63,9 bilhões em produtos químicos em 2024, enquanto exportou US$ 15,2 bilhões, reforçando a dependência externa.

Passos enfatizou a necessidade de reduzir custos, especialmente do gás natural, e de incentivos que devolvam competitividade ao parque industrial. “Temos que reduzir o custo de produção da matéria-prima da indústria química no Brasil por meio da desoneração de insumos. Estamos no limite do processo para começar a reduzir a nossa fabricação de produtos químicos no Brasil”, afirmou.

Ele também destacou o impacto da carga tributária setorial e do preço do gás natural, hoje em torno de US$ 13,1/MMBtu, muito acima de concorrentes internacionais, o que pode inviabilizar plantas locais.

Zarattini reforçou que o Presiq não é apenas um conjunto de benefícios tributários, mas um programa capaz de criar empregos, resultar em produção, desenvolver tecnologicamente o Brasil e permitir a transição energética. 

“À medida que a indústria química passa a operar com capacidade plena ou quase plena, a arrecadação aumenta fortemente. O programa se paga facilmente”, declarou, acrescentando que o texto do relatório está praticamente concluído e deve avançar para votação em breve.

Do Parlamento à produção: políticas para reduzir a dependência externa

Sob o tema ‘Da lei à soberania: o papel do Legislativo contra a dependência externa’, o segundo painel reuniu o autor do projeto, deputado federal Afonso Motta (PDT-RS); os deputados federais Kiko Celeguim (PT-SP) e Julio Lopes (PP-RJ); Jorge Villanueva, vice-presidente Brasil da Alpek Polyester; e Paulo Guimarães, diretor-presidente da BahiaInveste. A mediação foi feita pelo editor sênior do Poder360, Paulo Silva Pinto.

A partir da esquerda: Paulo Guimarães (BahiaInveste); Jorge Villanueva (Alpek Polyester); os

deputados federais Julio Lopes (PP-RJ), Afonso Motta (PDT-RS) e Kiko Celeguim (PT-SP); e o mediador

Paulo Silva Pinto (Poder 360)

Crédito: Abiquim/Reprodução

Afonso Motta reafirmou a previsão de que a Câmara vote o Presiq até o fim do ano e defendeu que o governo e o Parlamento atuem para proteger o setor, citando o Reiq — que tende a ser extinto em 2027 — como motivador para a criação do novo regime. “Não quero colocar o Presiq na pauta para perder”, afirmou Motta, ressaltando a importância de construir um texto tecnicamente sólido.

Kiko Celeguim defendeu que o programa tem potencial para restabelecer a capacidade competitiva da petroquímica e reduzir a ociosidade, ao oferecer créditos e estímulos à modernização, além de metas ambientais que incentivem a química verde. “O Presiq pode restabelecer a capacidade competitiva do Brasil. Precisamos voltar a fornecer ferramentas para a indústria”, disse.

Julio Lopes chamou atenção para a necessidade de uma estratégia de comunicação que traduza tecnicamente o valor do setor para a sociedade e o Congresso. “Nossa indústria hoje opera com cerca de 64% da capacidade instalada. Isso significa empregos deixando de ser criados e impostos que deixam de ser arrecadados”, observou.

Do ponto de vista empresarial, Jorge Villanueva ressaltou que autonomia produtiva não é isolamento, mas capacidade de decidir, enquanto Paulo Guimarães destacou o papel do setor químico na viabilização de projetos renováveis e na atração de investimentos para o Nordeste, defendendo parcerias público-privadas (PPPs) para infraestrutura e logística.

Presiq: mecanismo técnico, metas ambientais e efeitos esperados

Ao longo do seminário, foram detalhados os principais pontos técnicos do Presiq: substituição do antigo regime de incentivos (Reiq) por um modelo de créditos condicionados a investimentos e cumprimento de metas de descarbonização; previsão de créditos fiscais (até 5% sobre insumos e até 3% sobre novos investimentos), com montantes estimados de até R$ 4 bilhões (modalidade industrial) e R$ 1 bilhão (modalidade investimento); meta de redução de 30% das emissões por tonelada produzida e busca por neutralidade de carbono até 2050. O programa alia competitividade e sustentabilidade, com foco em bioinsumos, química verde e eficiência energética.

O seminário reafirmou que recuperar a competitividade da indústria química é condição para garantir soberania produtiva, segurança de abastecimento e avanço na transição energética.

Parlamentares, setor privado e a Abiquim concordam que o Presiq representa uma oportunidade única de restaurar escala industrial, atrair investimentos e reduzir vulnerabilidades externas — desde que seja acompanhado por medidas de infraestrutura, política energética e diálogo contínuo entre governo e setor. A interlocução técnica da Abiquim com o Congresso foi apontada como elemento decisivo para transformar o projeto em política pública efetiva.

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