Indústria química reconhece renovação de tarifas e mantém foco em outras medidas estruturantes de competitividade

Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025

Setor avalia decisão como passo essencial para reequilibrar o

mercado e fortalecer a política de neoindustrialização

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) recebeu com satisfação a decisão do governo federal que renovou, por mais 12 meses, as medidas de proteção tarifária para 29 produtos químicos. A medida, aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) no dia 23 de setembro, foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, entrando em vigor a partir desta data.

A manutenção das alíquotas de importação – de até 20% – representa um importante passo para reequilibrar o mercado interno, diante do aumento expressivo das importações e da concorrência desleal enfrentada pela indústria nacional. Atualmente, cerca de metade dos produtos químicos consumidos no Brasil são importados, em sua maioria vindos de países que praticam subsídios e preços artificialmente baixos.

Para o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, a decisão demonstra sensibilidade do governo em relação à situação crítica vivida pelo setor. “A renovação das tarifas é coerente com a política de neoindustrialização e com o programa Nova Indústria Brasil. Trata-se de uma medida que preserva empregos, protege a base produtiva nacional e reforça a soberania econômica do país”, afirmou.

O setor químico brasileiro enfrenta um cenário desafiador, com déficit de US$ 48,7 bilhões na balança comercial de produtos químicos em 2024 e fábricas operando com apenas 64% da capacidade instalada. A extensão da proteção tarifária ajuda a garantir fôlego às empresas, enquanto o país avança em medidas estruturantes para recuperar competitividade.

Entre essas iniciativas, Cordeiro destaca o Projeto de Lei 892/25, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A proposta é considerada pela Abiquim uma das principais soluções estruturais para enfrentar a crise do setor, ao prever instrumentos de estímulo à produção, inovação e investimentos.

“O Presiq tem potencial para se tornar uma política de Estado, oferecendo previsibilidade e fortalecendo a base industrial química, que é estratégica para o desenvolvimento nacional”, completou.