Abiquim defende gás competitivo e Presiq em Fórum Nacional Energético

Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025

Primeira foto: A partir da esquerda: Jean Paul Prates, André Passos Cordeiro, Demétrio Magalhães e Bruno Armbrust

Crédito: Frente Energia/Reprodução

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, participou do Fórum Nacional Energético, promovido pelo Instituto Brasileiro de Transição Energética (INTÉ) em Brasília nos dias 16 e 17 de setembro. Integrando o painel “Gás natural – Integração da América Latina e desenvolvimento da indústria brasileira”, Passos reforçou a importância do insumo para a competitividade da indústria química nacional.

Durante o debate, Passos destacou que, para garantir a sustentabilidade e a atração de investimentos no país, a indústria precisa de um preço de gás natural que seja competitivo em nível global. Ele ressaltou que, enquanto o preço nos Estados Unidos é de aproximadamente US$ 3 por milhão de BTU, no Brasil, esse valor pode ser até quatro vezes maior. Essa disparidade impacta significativamente os custos de produção, já que o gás é tanto uma fonte energética quanto uma matéria-prima fundamental para o setor.

Para o setor químico, a espera por um preço de gás mais baixo é acompanhada pela expectativa do leilão de gás da União, previsto para 2026. Segundo Passos, esse leilão é visto como uma alternativa para reduzir custos e ampliar a oferta. "Esperamos que o leilão oferte tanto a fração que pode ser utilizada como insumo produtivo energético, quanto a fração que pode ser usada como insumo produtivo, o líquido, o etano", afirmou.

Propostas para a Indústria Química

Para compensar essa desvantagem e impulsionar a indústria, Passos defendeu a aprovação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Ele esclareceu que o programa não é um subsídio, mas uma compensação pelos altos custos das matérias-primas no Brasil, sendo crucial para destravar investimentos de R$ 3 a 4 bilhões que dependem de um cenário fiscal previsível para serem realizados. “A necessidade é urgente, já que o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) se encerra em 2026.”

Além disso, o presidente da Abiquim alertou para a importação irregular de nafta, declarada como petroquímica, mas desviada para o mercado de combustíveis, gerando concorrência desleal. “A finalidade da nafta petroquímica é exclusiva para centrais petroquímicas, e o uso indevido distorce a concorrência e gera perdas tributárias significativas”, explicou.

Passos também destacou a importância de incluir uma exceção para o uso petroquímico na monofasia da nafta, um ajuste regulatório necessário para evitar um impacto de R$ 18 bilhões em custos tributários para a indústria.

Na avaliação do presidente da Abiquim, a solução para esses desafios passa pela integração energética regional e por um marco regulatório mais moderno, que inclua ajustes para aprofundar o mercado livre de gás e garantir uma oferta sustentável do insumo. “A integração do gás natural na América Latina pode representar uma estratégia conjunta de segurança energética e desenvolvimento econômico, fortalecendo a indústria brasileira e ampliando sua competitividade”, disse.

Além de André Passos Cordeiro, participaram da mesa Bruno Armbrust, sócio-fundador da ARM Consultoria, e Demétrio Magalhães, CEO da Edge. O debate foi moderado pelo ex-senador e atual chairman da CERNE, Jean Paul Prates. O encontro – com nove painéis que abordaram desde a geração de energia elétrica até a exploração de petróleo, gás natural e biogás - reuniu parlamentares, empresários, técnicos e representantes de agências reguladoras para discutir os principais desafios da matriz energética brasileira.