REIQ é referência em estudo sobre gastos tributários

Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025

Crédito: Abiquim/Divulgação

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, participou nesta terça-feira (23), na Casa Parlamento, em Brasília, do evento de divulgação do estudo “Gastos tributários em cenário de carga tributária crescente: o desafio de reformar”, conduzido pelo economista Pedro Fernando Nery. A pesquisa é fruto de uma parceria entre o Instituto Esfera e a Abiquim, com apoio da Associação.

O estudo propõe melhorias na governança dos gastos tributários, com mais transparência, contrapartidas e avaliações periódicas. Um dos destaques é o Reiq (Regime Especial da Indústria Química), citado como exemplo de política pública eficiente por vincular benefícios fiscais a metas de competitividade, inovação e sustentabilidade.

Durante o evento, André Passos ressaltou que experiências como o Reiq devem inspirar a criação de novos instrumentos, como a futura Lei Geral de Gastos Tributários (LGGT), assegurando que incentivos fiscais sejam efetivos, transparentes e tragam resultados concretos à sociedade.

A iniciativa reforça o papel da Abiquim como protagonista no debate sobre competitividade e sustentabilidade do setor químico e na construção de soluções para os desafios fiscais e econômicos do país.