Indústria química ganha impulso com novo marco do licenciamento em São Paulo

Terca-Feira, 15 de Julho de 2025

Crédito: Abiquim/Reprodução



“A indústria química brasileira é a mais sustentável do planeta. Para cada tonelada de produtos fabricados aqui, emitimos até 51% menos CO₂ que nossos concorrentes internacionais. Produzir no Brasil é bom para o mundo.” A afirmação foi feita por André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, durante a solenidade Conexões da Química – Marco do Licenciamento Ambiental Paulista, realizada nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O evento celebrou a implementação do Decreto nº 69.120/2024 que estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental em São Paulo, incluindo a ampliação do prazo das licenças de operação de dois para quatro anos. Para o presidente da Abiquim, essa mudança é um passo estratégico para o fortalecimento da indústria química instalada no estado. “Estamos falando de uma indústria química no estado que emprega diretamente mais de 170 mil pessoas e ao menos o triplo indiretamente, é responsável por uma das maiores massas salariais da indústria de São Paulo (R$ 27 bilhões ao ano), tem uma das maiores receitas de vendas (R$257,7 bi), e responde por R$ 13,4 bilhões anuais em ICMS — sendo o maior arrecadador entre todos os setores industriais paulistas. O novo marco ambiental paulista, construído em parceria com a Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica de São Paulo, a Secretaria de Meio Ambiente, a Cetesb e a Abiquim, vai trazer mais segurança jurídica, estabilidade e competitividade para a nossa indústria. É uma conquista que consolida São Paulo como referência nacional em boas práticas ambientais.”

Luiz Fernando Teixeira, deputado estadual (PT-SP) e presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica de São Paulo, que abriu o evento, celebrou a conquista como o resultado de uma luta histórica. “Foi uma briga de anos. Esse avanço representa mais do que uma mudança de prazo: ele garante condições mais adequadas para que a indústria permaneça e cresça em São Paulo. Com a nova legislação, teremos um ambiente mais atrativo e competitivo, sem renunciar à responsabilidade ambiental.”

O deputado Rômulo Fernandes (PT-SP), também presente na solenidade, destacou a importância de políticas públicas que assegurem estabilidade ao setor. “Estamos aqui comemorando um avanço que impacta diretamente a vida dos trabalhadores e a economia do estado. A indústria química precisa ser valorizada como pilar do desenvolvimento e da soberania nacional. A mudança no licenciamento é uma resposta concreta a esse compromisso.”

Na avaliação do presidente da CETESB, Thomaz Toledo, o decreto também melhora a eficiência administrativa e técnica do órgão ambiental. “Trabalhamos durante mais de um ano ouvindo diversos setores e reestruturando nossos processos internos. O resultado é uma legislação moderna, que oferece previsibilidade para o empreendedor e mantém o rigor técnico necessário. Passar de dois para quatro anos no prazo de licenciamento representa mais segurança para todos: governo, empresas e sociedade.”

A subsecretária de Energia e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado (SEMIL), Marisa Barros, ressaltou que o novo marco se soma a uma política ambiental comprometida com o desenvolvimento sustentável. “São Paulo já possui uma das matrizes energéticas mais limpas do país, e a indústria química instalada aqui é uma das que menos emite gases de efeito estufa no mundo. Ao oferecer previsibilidade regulatória e agilidade nos processos, o decreto atrai investimentos, gera empregos e promove inovação sem comprometer a sustentabilidade.”

Com mais segurança jurídica, menor custo regulatório e maior previsibilidade, o novo marco ambiental reforça o compromisso de São Paulo com a sustentabilidade e a competitividade industrial. “É um momento simbólico que marca um futuro promissor para quem produz com responsabilidade ambiental. Produzir no Brasil — especialmente em São Paulo — é produzir para um planeta melhor”, concluiu André Passos Cordeiro.

A iniciativa, fruto da articulação entre o poder público, representantes da indústria e entidades sindicais, também contou com o apoio de trabalhadores do setor, que participaram ativamente do debate. Entre os presentes na cerimônia estavam ainda, Herbert Passos Filho, presidente do Sindicato dos Químicos da Baixada Santista; Marcio Cruz, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Químicos; Nelson Pereira dos Reis, Presidente do Sinproquim e Diretor Titular do Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) da Fiesp; e Raimundo Suzart, Presidente da CUT – SP.

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