Nova resolução da ANP atualiza regras sobre qualidade do gás natural e integra biometano

Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025

Na última quinta-feira (22), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução ANP nº 982, de 2025 que atualiza as especificações para o gás natural, tanto nacional quanto importado, e detalha as obrigações de controle de qualidade para empresas que comercializam ou transportam o produto no Brasil.

A medida foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANP em 15 de maio, com a relatoria de Fernando Moura. Ele explicou que as mudanças visam adequar o mercado de gás ao novo cenário, especialmente em função da exploração do pré-sal, e que novas revisões poderão ser feitas conforme a agenda regulatória da agência.

A nova resolução também estabelece diretrizes para a mistura de biometano ao gás natural para fins de comercialização, a emissão de certificados de qualidade por vendedores e importadores, e a emissão de boletins de conformidade pelos transportadores. O texto inclui uma tabela com as características técnicas de especificação do gás natural e prevê exceções para a comercialização de gás fora dos parâmetros definidos.

Para acessar a Resolução na íntegra, clique aqui