Produtos químicos são selecionados para participarem do Projeto Piloto do Programa Selo Verde Brasil

Terca-Feira, 15 de Abril de 2025

No dia 8 de abril, durante a 2ª Reunião dos Comitês Gestor e Consultivo do Programa Selo Verde Brasil - que tem como objetivo certificar produtos e serviços sustentáveis -, foi aprovada a inclusão de sete produtos químicos para participarem do Projeto Piloto do Programa Selo Verde Brasil. Os produtos selecionados foram indicados pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEV/MDIC) e abrangem rotas oleoquímicas e alcoolquímicas, incluindo solventes, ácidos/álcoois graxos, polióis de origem vegetal, eteno, polietileno verdes e álcool/acetato isoamílico. 

Na ocasião, Fátima Giovanna Coviello Ferreira, diretora de Economia e Estatística da Abiquim, destacou que as mudanças climáticas, a insegurança geopolítica e um aumento nas importações de produtos com baixos impostos têm impactado negativamente a indústria química nacional. “Nesse cenário, a transição para a química de baixo carbono surge como solução, posicionando o Brasil como líder internacional na indústria sustentável”, afirmou.

Em sua apresentação, Coviello ressaltou que a certificação com o Selo Verde pode ser um diferencial importante para o acesso a mercados mais exigentes, especialmente no exterior, onde a demanda por produtos sustentáveis está em crescimento. Além de descarbonizar a economia, a executiva da Abiquim mencionou várias vantagens dessa certificação, incluindo a facilitação do cumprimento de requisitos ambientais em processos de exportação, a redução das emissões de gases de efeito estufa em algumas cadeias produtivas e o incentivo a compras públicas sustentáveis por meio de critérios claros como cadeia de produção responsável; redução da pegada de carbono em relação a benchmarks definidos; percentual de origem vegetal/circular; e biodegradabilidade.

Como próximos passos, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) será responsável pela elaboração das normas de certificação, com previsão de conclusão em 240 dias. A expectativa é que os produtos piloto recebam o Selo Verde Brasil até novembro de 2025.

Vale ressaltar que a Abiquim coordena os Programas Atuação Responsável® e SASSMAQ® – Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade, que atualmente são auditados por terceiros. Essas auditorias são realizadas por auditores de Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) credenciados pela Abiquim.

O Programa Selo Verde Brasil foi instituído pelo governo federal em junho de 2024 e tem como objetivo elaborar diretrizes nacionais para a normatização e a certificação de produtos e de serviços que atendam, comprovadamente, a requisitos de sustentabilidade pré-definidos. De adesão voluntária, o programa alinha-se à missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), que trata da bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energéticas.